Superlegis

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15
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 17:53
Último documento: 02/04/2026 06:00
Último projeto de lei: 03/02/2026 05:17
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/09/2025
Indicação 129/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E À INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO CANDORZÃO, LOCALIZADA PELO ACESSO DA RUA ORLANDO NOGUEIRA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE GARANTIR A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS FREQUENTADORES DO LOCAL, ESPECIALMENTE DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS E COMUNITÁRIOS.


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 127/2025 - Ver. Joaquim Maciel

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR BENFEITORIAS COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO JARAGUARI VELHO E DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
09/09/2025
Indicação 128/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MENDONÇA - Secretário Municipal  de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, fazendo o seguinte pedido:  PROVIDENCIAR EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMPETENTE E EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS RESPONSÁVEIS PELA MALHA VIÁRIA,  A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DOS REDUTORES DE VELOCID...


Aprovado
Não possui
05/09/2025
Moção 3/2025 - Ver. Peterson Xavier

Moção de Congratulação nº 003/2025   O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Ana Nogueira da Macena Carvalho, servidora pública da educação - Fiscal de Transporte Escolar, pelo ato de coragem, preparo e dedicação demonstrados ao salvar a vida do estudante Arthur Lourenço Xavier Ribeiro durante o trajeto escolar, em situação de engasgamento com um pirulito.


Aprovado
Não possui
05/09/2025
Indicação 126/2025 - Ver. Peterson Xavier

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA - Secretário de Municipal de  Educação , fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR PARA AS SALAS DO CEINF- SANTA RITA DE CÁSSIA -POLO LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
02/09/2025
Indicação 125/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: VIABILIZAR UMA PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE TERRITÓRIO (ROCHEDINHO) ENTRE JARAGUARI E CAMPO GRANDE E MOBILIZAÇÃO DE PODERES PÚBLICOS PARA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA COM ABERTURA DE ESTUDOS E AÇÕES CONJUNTAS PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE TROCA/REDISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL ENVOLVENDO O DISTRITO DE ROCHEDINHO, HOJE SITUADO NO TERRITÓRIO...


Aprovado
Não possui
01/09/2025
Indicação 124/2025 - Ver. Joaquim Maciel

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA PARTE NÃO ASFALTADA DA RUA DENOMINADA JARAGUARI, NO DISTRITO DE JARAGUARI VELHO.  


Aprovado
Não possui
29/08/2025
Indicação 123/2025 - Ver. Áureo Da Silva Vilela

Senhor Presidente:    O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao. Srº DAVI GOMES BARBOSA – Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM TAMPA NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO  VALE VERDE E OUTRA  NO SANTA ROSA, ARÉA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS, BEM COMO UM CRONOGRAMA DE COLETAS PARA A DESTINAÇÃO AD...


Aprovado
Não possui
28/08/2025
Indicação 122/2025 - Camara Municipal de Jaraguari

Senhor Presidente:    Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº NELSINHO TRAD  – Senador da República Federativa do Brasil, fazendo o seguinte pedido: SOLICITAMOS A SUA COLABORAÇÃO NA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA : O Município de Jaraguari, possui uma economia fortemente baseada na agropecuária familiar e na agricultura de pequeno e médio porte. Com uma população distribuída em grande parte na z...


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 120/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:    Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO VALE VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.  


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 121/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR À ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO VALE VERDE CONSIDERANDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE ATUALMENTE FECHADO E SEM ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OTIMIZAR O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 118/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Senhor Presidente:    O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº VANDER LOUBET– Deputado Federal de Mato Grosso Do Sul, fazendo o seguinte pedido: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE  MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 119/2025 - Ver. Mauro Carrilho

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srª CAMILA JARA – Deputada Federal de Mato Grosso do Sul, fazendo o seguinte pedido: DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA A AQUISIÇÃO DE  UM CAMINHÃO TRUK BASCULANTE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 117/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente:  Os Vereadores que a presente subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor RENÊ SÉRGIO LIMA DE MOURA  - Secretário Municipal de Governo ,fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS PARA EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS.


Aprovado
Não possui
07/08/2025
Indicação 116/2025 - Ver. Lucas Tonet

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS,  com cópia ao Senhor RENÊ SÉRGIO LIMA DE MOURA - Secretário Municipal de Governo ,fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO  DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE JARAGUARI,  - PRODEJAR , TAIS AÇÕES COMO: TORNAR MAIS DINÂMICO O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO; CRIAR MECANISMOS ATRATIVOS PARA NOVOS...


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 115/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópia ao Senhor LUIZ CLAUDIO PEREIRA MENDONÇA - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Pubicos,  fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL MARIA VANUSA DA SILVA BATISTA


Aprovado
Não possui
15/07/2025
Indicação 113/2025 - Ver. Theocir da Farmácia

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, com cópias ao Sº. JACSON JOSÉ ROSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação e a Sª ELENARA DOS SANTOS SILVA  - Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação  e Proteção a Pessoa, fazendo o seguinte pedido:   PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLÔNIA DE FÉRIAS ESCOLAR, A SER DESENVOLVIDO DURANTE O RECESSO ESCOLAR, COM ATIVIDAD...


Aprovado
Não possui
15/07/2025
Indicação 114/2025 - Ver. Delson Nina

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI QUE COMTEMPLE A TOTAL AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA PASTA COMPETENTE A ADENTRAR ÀS PROPRIEDADES PARTICULARES AO LONGO DAS ESTRADAS  VICINAIS  ONDE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A CONTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA. JUSTIFICATIVA:           Tal medida se faz necessária uma vez ...


Aprovado
Não possui
15/07/2025
Moção 2/2025 - Ver. Peterson Xavier

Os Vereadores que a presente subscrevem requer à Mesa, nos termos regimentais, que após ouvido o Colendo Plenário, dado sua Deliberação favorável, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor Wagner Nascimento Vilela.  


Aprovado
Não possui
14/07/2025
Indicação 112/2025 - Ver. Joaquim Maciel

Senhor Presidente:  O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR A REFORMA E PINTURA DO PARQUE INFANTIL  DO JARAGUARI VELHO.


Aprovado
Não possui

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