Registros

Descrição	Detalhes
216/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBREAS DIRETRIZESPARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
72/2023 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO ASSENTAMENTO VALE VERDE EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NESTA DATA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
73/2023 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
74/2023 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
71/2023 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DOS DIAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
70/2023 - RESOLUÇÃO " CRIA A PROCURADORIAESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
38/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ADOÇÃO DOS MODOS DE DISPUTA E O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
37/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
36/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
35/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “INSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRANSIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI FEDERAL Nº 10.520/02 PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
34/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
69/2023 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL, A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
226/2023 - PROJETO DE LEI "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
68/2023 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DA OUTRASPROVIDÊNCIAS”,
68/2023 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
211/2023 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS COPOS DESCARTÁVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE JARAGUARI/ MS”.
211/2023 - PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE JARAGUARI”
1/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº. 873/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
210/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONCESSÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros