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1034/2024 - LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVISÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1034/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVISÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
42/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE REVISÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
254/2024 - PROJETO DE LEI “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
93/2024 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
91/2024 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 691/2008, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE N.º 873/2017 E 922/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
92/2024 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/2024 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO EMPRESARIAL DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE JARAGUARI NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE JARAGUARI NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1029/2024 - LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI (ZEE/JARAGUARI), APROVA A PRIMEIRA APROXIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
251/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARICOMO “JARAGUARI - TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES” COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI (ZEE/JARAGUARI), APROVA A PRIMEIRA APROXIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
248/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE UM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À EMPRESA KHELLER SAMPAIO MACHADO - KS TRATOR PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - POMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPIR DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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