Descrição | Detalhes |
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1/2021
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EMENDA LEI ORGANICA
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. |
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4/2021
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PROJETO DE LEI
OBJETO: PROJETO DE LEI N.º 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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152/2021
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PROJETO DE LEI
“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”. |
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67/2017
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RESOLUÇÃO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS VEREADORES E SERVIDORESDO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL”. |
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6/0201
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DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR LUCAS DE LIMA”. |
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15/0022
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DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS JARAGUARIENSESAOSENHORFRANCISCO LÚCIO GOMES ASSIS E A SENHORA LÚCIA HELENA ESPÍRITO SANTO GOMES”. |
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12/0022
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DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUMBERTOREZENDE PEREIRA”. |
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22/0022
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DECRETO LEGISLATIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: |
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