Superlegis
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
1/2021 - EMENDA LEI ORGANICA
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
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4/2021 - PROJETO DE LEI
OBJETO: PROJETO DE LEI N.º 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIADO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152/2021 - PROJETO DE LEI
“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
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67/2017 - RESOLUÇÃO
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS AOS VEREADORES E SERVIDORESDO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL”.
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6/0201 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR LUCAS DE LIMA”.
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15/0022 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS JARAGUARIENSESAOSENHORFRANCISCO LÚCIO GOMES ASSIS E A SENHORA LÚCIA HELENA ESPÍRITO SANTO GOMES”.
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12/0022 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUMBERTOREZENDE PEREIRA”.
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22/0022 - DECRETO LEGISLATIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
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