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166/2021 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41/2021 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL E MOVIMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTO NA CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS”.
40/2021 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARIMS\| DO EXERCICIO DE 2014”.
5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2014”.
39/2021 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
165/2021 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.(DEZESSEIS MIL REAIS) SENDO ESTE VALORPOR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
67/2021 - EMENDA LEI ORGANICA “ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
161/2021 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMASDE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DE MS - LOTE URBANIZADO.
38/2021 - RESOLUÇÃO “ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
160/2021 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA COHAB, DA VILA COHAB QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA BENVINDO AGOSTINHO DOS SANTOS”
159/2021 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO MARIA JOAQUINA QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA MÁRIO XAVIER CARDOSO”
162/2021 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO NA MODALIDADEDE DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2014”.
158/2021 - PROJETO DE LEI EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIOFERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NESTA. SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES.
7/2021 - PROJETO DE LEI EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO FERREIRA DA SILVA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NESTA.
156/2021 - PROJETO DE LEI “REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DE VILAREJO NA ZONA RURAL PRÓXIMO À ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO”.
25/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
24/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
155/2021 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS-PRATICANTES DE MODALIDADES COLETIVAS E INDIVIDUAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS”.

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ATAS E PAUTAS

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