Superlegis
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Última atualização geral: 08/12/2025 04:41
Último documento: 12/04/2025 06:18
Último projeto de lei: 03/12/2025 05:25
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
2/2021 - EMENDA LEI ORGANICA
ALTERA REDAÇÃO DO § 7º, DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
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173/2021 - PROJETO DE LEI
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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172/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 897 DE 28 DE MAEÇO DE 2019 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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171/2021 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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170/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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168/2021 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARAGUARI - PRODEJAR E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE JARAGUARI - COMDEIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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169/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A PESSOA JURÍDICA WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA - CENTRO DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL— CEDEP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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166/2021 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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41/2021 - RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL E MOVIMENTAÇÃO DE REFERÊNCIA DE VENCIMENTO NA CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS”.    
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40/2021 - RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARIMS| DO EXERCICIO DE 2014”.
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5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2014”.  
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39/2021 - RESOLUÇÃO
  “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
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165/2021 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00.(DEZESSEIS MIL REAIS) SENDO ESTE VALORPOR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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67/2021 - EMENDA LEI ORGANICA
“ALTERA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.  
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161/2021 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMASDE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DE MS - LOTE URBANIZADO.
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38/2021 - RESOLUÇÃO
“ALTERA A REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    
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160/2021 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA COHAB, DA VILA COHAB QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA BENVINDO AGOSTINHO DOS SANTOS”
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159/2021 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO MARIA JOAQUINA QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA MÁRIO XAVIER CARDOSO”
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