Superlegis
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14
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
6/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR REINALDO AZAMBUJA SILVA”.  
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198/2022 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)POR REDUÇÃODE DOTAÇÃO.
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3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JONAS DE ALMEIDA BATISTA”.
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196/2022 - PROJETO DE LEI
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS,
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52/2022 - RESOLUÇÃO
“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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970/2022 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARAGUARIE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO, PELA EXPANSÃO SOBRE A ÁREA DENOMINADA CHÁCARA ANTA.
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968/2022 - LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO| DOS PROFISSIONAIS | DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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192/2022 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL “JOÃO HONÓRIO ROSA” NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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194/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO TÉCNICO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE JARAGUARI = CETEJAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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8/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JAIME LUIZ SCHNEIDER”.  
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4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
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5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.  
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51/2022 - RESOLUÇÃO
“ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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4/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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191/2022 - PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES”.
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188/2022 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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193/2022 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE JARAGUARI, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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189/2022 - PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “REGIÃO RAIOS DO SOL”, LOCALIZADA NA ZONA RURAL PRÓXIMO À ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO”.  
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187/2022 - PROJETO DE LEI
“DENOMINA RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI”  
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