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16/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARIMS \| DO EXERCICIOFINANCEIRODE2015”.
197/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CLASSIFICADOS\| COMO ANTIECONÔMICOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS JARAGUARIENSES AO SENHOR FRANCISCO LÚCIO GOMES ASSIS E A SENHORA LÚCIA HELENA ESPÍRITO SANTO GOMES”.
9/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUDEYLSON CAIRO ESCOBAR SANTANA”.
54/2022 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 958/2022, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
53/2022 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
7/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUMBERTO REZENDE PEREIRA”.
6/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR REINALDO AZAMBUJA SILVA”.
198/2022 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)POR REDUÇÃODE DOTAÇÃO.
3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JONAS DE ALMEIDA BATISTA”.
196/2022 - PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS,
52/2022 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
970/2022 - LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARAGUARIE AMPLIA O PERÍMETRO URBANO, PELA EXPANSÃO SOBRE A ÁREA DENOMINADA CHÁCARA ANTA.
968/2022 - LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO\| DOS PROFISSIONAIS \| DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
192/2022 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL “JOÃO HONÓRIO ROSA” NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
194/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO TÉCNICO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE JARAGUARI = CETEJAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JAIME LUIZ SCHNEIDER”.
4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

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ATAS E PAUTAS

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