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32/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSONRODRIGUESNOGUEIRA”.
14/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUDEYLSON CAIRO ESCOBAR SANTANA”,
13/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENASOESENHORJAIME LUIZSCHNEIDER”.
25/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE\| AO SENHOR MARCELO NASCIMENTO SILVA”.
59/2022 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
18/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
11/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR REINALDOAZAMBUJASILVA”,
58/2022 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO JARAGUARI VELHO EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DO TEMPO E ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSEAO SENHORJONAS DEALMEIDA BATISTA”.
9/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JAIR LEITE VIANA”.
57/2022 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
971/2022 - LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
56/2022 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
195/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO URBANO PARA EXPANSÃO DA ÁREA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE JARAGUARL
17/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARVMS DO EXERCÍCIOFINANCEIRODE2016”.
55/2022 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARIMS \| DO EXERCICIOFINANCEIRODE2015”.
197/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CLASSIFICADOS\| COMO ANTIECONÔMICOS INSERVÍVEIS E SUCATAS, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS JARAGUARIENSES AO SENHOR FRANCISCO LÚCIO GOMES ASSIS E A SENHORA LÚCIA HELENA ESPÍRITO SANTO GOMES”.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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