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203/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
202/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 007 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997, E CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AS FEIRAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARVMS\| DO EXERCÍCIO DE 2013”.
30/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
201/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, DA VILA GONÇALVES LUIS MARTINS, QUE PASSA A SER CHAMADA DE RUA CACILDO DE SOUZA BRASIL”
61/2022 - RESOLUÇÃO “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
200/2022 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
60/2022 - RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
977/2022 - LEI COMPLEMENTAR ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSE SALÁRIOSDO SERVIÇOAUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUARI, CRIA E EXTINGUE CARGOSE DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
976/2022 - LEI COMPLEMENTAR DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 958/2022, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARAGUARI SOBRE A ÁREA DENOMINADA “CHÁCARA SANTA RITA DE CASSIA I — PARTE [”, E A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
199/2022 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) POR REDUÇÃODE DOTAÇÃO.
11/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSON RODRIGUES NOGUEIRA”.
32/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
19/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSONRODRIGUESNOGUEIRA”.
14/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR HUDEYLSON CAIRO ESCOBAR SANTANA”,
13/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENASOESENHORJAIME LUIZSCHNEIDER”.
25/2022 - DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE\| AO SENHOR MARCELO NASCIMENTO SILVA”.

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