Superlegis
Documentos:
1453
Projetos de Lei:
335
Sessões:
179
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/11/2025 05:21
Último documento: 11/05/2025 08:42
Último projeto de lei: 04/11/2025 12:00
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/07/2021 Oficio Vereadores 13/2021 - Ver. Professora Dani
Distribuição de Água Assent. Furnas do Rincão.
Aprovado
Não possui
22/07/2021 Edital 3/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA    
Aprovado
Não possui
15/07/2021 Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo
Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.
Aprovado
Não possui
14/07/2021 Oficio Vereadores 12/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
Pontes de Concreto (Solicita).
Aprovado
Não possui
12/07/2021 Indicação 55/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ADEMIR CARRILHO, RENATO E PAULO, NA REGIÃO DO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
12/07/2021 Indicação 54/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS “QUEBRA MOLAS” NA RUA ORLANDO NOGUEIRA, SENDO O PRIMEIRO ENTRE AS RUAS MARCÍLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA E ARARAS E O SEGUNDO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL “CANDORZÃO”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Oficio Vereadores 11/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita abertura da Estrada MS-244 Jaraguari Velho / Assentamento Harmonia.
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Indicação 51/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
PROVIDENCIAR A LIMPEZA E ABERTURA DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DAS MESMAS.
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Indicação 53/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI RÁBICA 2021, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Indicação 52/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, EM FORMA DE AJUDA DE CUSTEIO, PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO PARA OS LAVOUREIROS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TIVERAM SUAS PLANTAÇÕES PARCIAL OU TOTALMENTE DESTRUÍDAS PELA GEADA QUE CAIU NA SEMANA PASSADA E QUE CAUSOU PREJUÍZO A TODOS.
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo
Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo
Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo
Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.
Aprovado
Não possui
06/07/2021 Leis Ordinarias 934/2021 - Executivo
Denomina a Travessa Cohab, na Vila Cohab que passa a ser chamada de Rua Benvindo Agostinho dos Santos.
Aprovado
Não possui
02/07/2021 Oficio Vereadores 10/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicitação(faz)
Aprovado
Não possui
22/06/2021 Indicação 49/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE CONTEMPLE A CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE SOCIAL MUNICIPAL OU UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
22/06/2021 Indicação 50/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO, DAS ESTRADAS EXISTENTES DENTRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
22/06/2021 Indicação 46/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE TOTEM HIGIENIZADOR CONTENDO: PIA COM TORNEIRA, SUPORTE DE PAPEL TOALHA, SUPORTE DE SABONETE LÍQUIDO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA SER COLOCADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NO COMÉRCIO LOCAL, CONFORME ILUSTRAÇÃO EM ANEXO.
Aprovado
Não possui
22/06/2021 Indicação 47/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, DESVINCULANDO-OS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
Não possui

Mostrando 1121 a 1140 de 1193 resultados.