Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/08/2021	Oficio Vereadores 18/2021 - Ver. Professora Dani Esclarecimentos (Solicita).	Aprovado
24/08/2021	Indicação 63/2021 - Ver. Professora Dani PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS REDES DE ÁGUAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO E INFORMAR QUANDO HOUVER RACIONAMENTO DE ÁGUA EM DETERMINADA REGIÃO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS.	Aprovado
24/08/2021	Indicação 64/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO/PROJETO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
24/08/2021	Indicação 65/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E FURNAS DO DIONÍSIO.	Aprovado
24/08/2021	Indicação 66/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A SEREM REPASSADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE REFORMA TOTAL DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO.	Aprovado
23/08/2021	Oficio Vereadores 17/2021 - Ver. Professora Dani Solicitação(Faz)	Aprovado
11/08/2021	Oficio Vereadores 16/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura solicitação(Faz)	Aprovado
10/08/2021	Indicação 62/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Providenciar o cumprimento da Lei nº 669/2021, de 07 de novembro de 2007, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS"	Aprovado
09/08/2021	Oficio Vereadores 15/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura solicitação(faz)	Aprovado
09/08/2021	Indicação 60/2021 - Ver. Professora Dani PROMOVER CURSO DE INFORMÁTICA PARA AS MULHERES E JOVENS DE FURNAS DO DIONÍSIO	Aprovado
09/08/2021	Indicação 61/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO	Aprovado
03/08/2021	Oficio Vereadores 14/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Isenção de IPTU (Solicita)	Aprovado
03/08/2021	Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado	Aprovado
02/08/2021	Indicação 58/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAR OS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALENCAR GOMES TINOCO E PARTE DA GERALDO FERREIRA BARBOSA, TOTALIZANDO CERCA DE QUATROCENTOS METROS, APROXIMADAMENTE.	Aprovado
02/08/2021	Indicação 59/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS FINANCEIRAS PARA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA MS-010, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL “ZUMBI DOS PALMARES”, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado
02/08/2021	Indicação 56/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE ANÁLISES DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado
02/08/2021	Indicação 57/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJAM DISPONIBILIZADAS COM QR CODE PARA OS USUÁRIOS.	Aprovado
30/07/2021	Oficio Vereadores 13/2021 - Ver. Professora Dani Distribuição de Água Assent. Furnas do Rincão.	Aprovado
22/07/2021	Edital 3/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de julho de 2021, as 13h00 no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: votação do Projeto de Lei nº 148, de 12 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a...	Aprovado
15/07/2021	Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.	Aprovado

30/08/2021

Oficio Vereadores 18/2021 - Ver. Professora Dani
Esclarecimentos (Solicita).

Aprovado

24/08/2021

Indicação 63/2021 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS REDES DE ÁGUAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO E INFORMAR QUANDO HOUVER RACIONAMENTO DE ÁGUA EM DETERMINADA REGIÃO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS.

Aprovado

24/08/2021

Indicação 64/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO/PROJETO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

24/08/2021

Indicação 65/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E FURNAS DO DIONÍSIO.

Aprovado

24/08/2021

Indicação 66/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A SEREM REPASSADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE REFORMA TOTAL DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Aprovado

23/08/2021

Oficio Vereadores 17/2021 - Ver. Professora Dani
Solicitação(Faz)

Aprovado

11/08/2021

Oficio Vereadores 16/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicitação(Faz)

Aprovado

10/08/2021

Indicação 62/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Providenciar o cumprimento da Lei nº 669/2021, de 07 de novembro de 2007, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS"

Aprovado

09/08/2021

Oficio Vereadores 15/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicitação(faz)

Aprovado

09/08/2021

Indicação 60/2021 - Ver. Professora Dani
PROMOVER CURSO DE INFORMÁTICA PARA AS MULHERES E JOVENS DE FURNAS DO DIONÍSIO

Aprovado

09/08/2021

Indicação 61/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO

Aprovado

03/08/2021

Oficio Vereadores 14/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Isenção de IPTU (Solicita)

Aprovado

03/08/2021

Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo
Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado

Aprovado

02/08/2021

Indicação 58/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAR OS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALENCAR GOMES TINOCO E PARTE DA GERALDO FERREIRA BARBOSA, TOTALIZANDO CERCA DE QUATROCENTOS METROS, APROXIMADAMENTE.

Aprovado

02/08/2021

Indicação 59/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS FINANCEIRAS PARA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA MS-010, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL “ZUMBI DOS PALMARES”, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

02/08/2021

Indicação 56/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE ANÁLISES DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

02/08/2021

Indicação 57/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJAM DISPONIBILIZADAS COM QR CODE PARA OS USUÁRIOS.

Aprovado

30/07/2021

Oficio Vereadores 13/2021 - Ver. Professora Dani
Distribuição de Água Assent. Furnas do Rincão.

Aprovado

22/07/2021

Edital 3/2021 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 23 de julho de 2021, as 13h00 no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: votação do Projeto de Lei nº 148, de 12 de janeiro de 2021, que “Dispõe sobre a...

Aprovado

15/07/2021

Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo
Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros