Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
02/09/2021	Oficio Vereadores 20/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva Poço Artesiano (Solicita).	Aprovado	Não possui
31/08/2021	Indicação 67/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, POLÍCIA CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, NO SENTIDO DE TER EM NOSSO MUNICÍPIO, UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A EMISSÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE REGISTRO GERAL – RG.	Aprovado	Não possui
31/08/2021	Indicação 68/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR VISTORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICO MUNICIPAIS RELACIONADO A VAZAMENTO DE ÁGUA, UMA VEZ QUE RECEBEMOS DENÚNCIA DE QUE ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA, NO POSTO DE SAÚDE E NO PÁTIO DA PREFEITURA TEM VAZAMENTOS E ESTÁ TENDO PERCA DE ÁGUA.	Aprovado	Não possui
30/08/2021	Oficio Vereadores 18/2021 - Ver. Professora Dani Esclarecimentos (Solicita).	Aprovado	Não possui
24/08/2021	Indicação 63/2021 - Ver. Professora Dani PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS REDES DE ÁGUAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO E INFORMAR QUANDO HOUVER RACIONAMENTO DE ÁGUA EM DETERMINADA REGIÃO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS.	Aprovado	Não possui
24/08/2021	Indicação 64/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO/PROJETO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
24/08/2021	Indicação 65/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E FURNAS DO DIONÍSIO.	Aprovado	Não possui
24/08/2021	Indicação 66/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A SEREM REPASSADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE REFORMA TOTAL DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO.	Aprovado	Não possui
23/08/2021	Oficio Vereadores 17/2021 - Ver. Professora Dani Solicitação(Faz)	Aprovado	Não possui
11/08/2021	Oficio Vereadores 16/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura solicitação(Faz)	Aprovado	Não possui
10/08/2021	Indicação 62/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Providenciar o cumprimento da Lei nº 669/2021, de 07 de novembro de 2007, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS"	Aprovado	Não possui
09/08/2021	Oficio Vereadores 15/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura solicitação(faz)	Aprovado	Não possui
09/08/2021	Indicação 60/2021 - Ver. Professora Dani PROMOVER CURSO DE INFORMÁTICA PARA AS MULHERES E JOVENS DE FURNAS DO DIONÍSIO	Aprovado	Não possui
09/08/2021	Indicação 61/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO	Aprovado	Não possui
03/08/2021	Oficio Vereadores 14/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Isenção de IPTU (Solicita)	Aprovado	Não possui
03/08/2021	Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 58/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAR OS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALENCAR GOMES TINOCO E PARTE DA GERALDO FERREIRA BARBOSA, TOTALIZANDO CERCA DE QUATROCENTOS METROS, APROXIMADAMENTE.	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 59/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS FINANCEIRAS PARA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA MS-010, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL “ZUMBI DOS PALMARES”, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 56/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE ANÁLISES DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
02/08/2021	Indicação 57/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJAM DISPONIBILIZADAS COM QR CODE PARA OS USUÁRIOS.	Aprovado	Não possui

02/09/2021

Oficio Vereadores 20/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
Poço Artesiano (Solicita).

Aprovado

Não possui

31/08/2021

Indicação 67/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
FIRMAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, POLÍCIA CIVIL E INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, NO SENTIDO DE TER EM NOSSO MUNICÍPIO, UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A EMISSÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO DE REGISTRO GERAL – RG.

Aprovado

Não possui

31/08/2021

Indicação 68/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR VISTORIA NOS PRÉDIOS PÚBLICO MUNICIPAIS RELACIONADO A VAZAMENTO DE ÁGUA, UMA VEZ QUE RECEBEMOS DENÚNCIA DE QUE ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA, NO POSTO DE SAÚDE E NO PÁTIO DA PREFEITURA TEM VAZAMENTOS E ESTÁ TENDO PERCA DE ÁGUA.

Aprovado

Não possui

30/08/2021

Oficio Vereadores 18/2021 - Ver. Professora Dani
Esclarecimentos (Solicita).

Aprovado

Não possui

24/08/2021

Indicação 63/2021 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS REDES DE ÁGUAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO E INFORMAR QUANDO HOUVER RACIONAMENTO DE ÁGUA EM DETERMINADA REGIÃO, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS.

Aprovado

Não possui

24/08/2021

Indicação 64/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE ESTUDO/PROJETO, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

24/08/2021

Indicação 65/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E FURNAS DO DIONÍSIO.

Aprovado

Não possui

24/08/2021

Indicação 66/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, A SEREM REPASSADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE REFORMA TOTAL DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPLIAÇÃO DO PLENÁRIO.

Aprovado

Não possui

23/08/2021

Oficio Vereadores 17/2021 - Ver. Professora Dani
Solicitação(Faz)

Aprovado

Não possui

11/08/2021

Oficio Vereadores 16/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicitação(Faz)

Aprovado

Não possui

10/08/2021

Indicação 62/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Providenciar o cumprimento da Lei nº 669/2021, de 07 de novembro de 2007, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS"

Aprovado

Não possui

09/08/2021

Oficio Vereadores 15/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicitação(faz)

Aprovado

Não possui

09/08/2021

Indicação 60/2021 - Ver. Professora Dani
PROMOVER CURSO DE INFORMÁTICA PARA AS MULHERES E JOVENS DE FURNAS DO DIONÍSIO

Aprovado

Não possui

09/08/2021

Indicação 61/2021 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO FERREIRA BRANDÃO

Aprovado

Não possui

03/08/2021

Oficio Vereadores 14/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Isenção de IPTU (Solicita)

Aprovado

Não possui

03/08/2021

Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo
Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 58/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, PARA ASFALTAR OS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALENCAR GOMES TINOCO E PARTE DA GERALDO FERREIRA BARBOSA, TOTALIZANDO CERCA DE QUATROCENTOS METROS, APROXIMADAMENTE.

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 59/2021 - Ver. Mario Nogueira De Souza
INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBAS FINANCEIRAS PARA ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SAI DA MS-010, ATÉ A ESCOLA ESTADUAL “ZUMBI DOS PALMARES”, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 56/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A DOAÇÃO DE ANÁLISES DE TERRAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

02/08/2021

Indicação 57/2021 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR OS MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS CONTAS DE ÁGUA SEJAM DISPONIBILIZADAS COM QR CODE PARA OS USUÁRIOS.

Aprovado

Não possui

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