Superlegis
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Última atualização geral: 16/10/2025 04:01
Último documento: 15/10/2025 06:54
Último projeto de lei: 07/10/2025 04:18
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/2021 Leis Ordinarias 947/2021 - Executivo
Lei nº 947 - Ratificação e Consolidação Primeira Alteração Protocolo de Intenções - COINTA
Aprovado
Não possui
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13/12/2021 Leis Ordinarias 946/2021 - Executivo
Lei nº 946 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
Não possui
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10/12/2021 Leis Ordinarias 949/2021 - Executivo
Lei nº 949 - que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 897 DE 28 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
Não possui
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10/12/2021 Leis Ordinarias 948/2021 - Executivo
Lei nº 948 - Autoriza o Poder Executivo A Adquirir a Título Oneroso o Imóvel que Específica e dá outras providências.
Aprovado
Não possui
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04/11/2021 Leis Ordinarias 945/2021 - Executivo
Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBREA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A PESSOA JURIDICA WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA"
Aprovado
Não possui
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04/11/2021 Leis Ordinarias 944/2021 - Executivo
Projeto de Lei, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARAGUARI - PRODEJAR"
Aprovado
Não possui
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04/11/2021 Leis Ordinarias 943/2021 - Executivo
Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES DE TERRENO"
Aprovado
Não possui
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04/11/2021 Leis Ordinarias 942/2021 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse e abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 , sendo este valor por redução de dotação.
Aprovado
Não possui
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09/09/2021 Leis Ordinarias 941/2021 - Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
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03/08/2021 Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo
Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado
Aprovado
Não possui
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15/07/2021 Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo
Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.
Aprovado
Não possui
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06/07/2021 Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
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06/07/2021 Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo
Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres
Aprovado
Não possui
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06/07/2021 Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo
Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil
Aprovado
Não possui
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06/07/2021 Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo
Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.
Aprovado
Não possui
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06/07/2021 Leis Ordinarias 934/2021 - Executivo
Denomina a Travessa Cohab, na Vila Cohab que passa a ser chamada de Rua Benvindo Agostinho dos Santos.
Aprovado
Não possui
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12/05/2021 Leis Ordinarias 933/2021 - Executivo
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais.
Aprovado
Não possui
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