Superlegis

Data	Descrição	Situação
13/12/2021	Leis Ordinarias 947/2021 - Executivo Lei nº 947 - Ratificação e Consolidação Primeira Alteração Protocolo de Intenções - COINTA	Aprovado
13/12/2021	Leis Ordinarias 946/2021 - Executivo Lei nº 946 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovado
10/12/2021	Leis Ordinarias 949/2021 - Executivo Lei nº 949 - que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 897 DE 28 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"	Aprovado
10/12/2021	Leis Ordinarias 948/2021 - Executivo Lei nº 948 - Autoriza o Poder Executivo A Adquirir a Título Oneroso o Imóvel que Específica e dá outras providências.	Aprovado
04/11/2021	Leis Ordinarias 945/2021 - Executivo Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBREA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A PESSOA JURIDICA WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA"	Aprovado
04/11/2021	Leis Ordinarias 944/2021 - Executivo Projeto de Lei, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARAGUARI - PRODEJAR"	Aprovado
04/11/2021	Leis Ordinarias 943/2021 - Executivo Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES DE TERRENO"	Aprovado
04/11/2021	Leis Ordinarias 942/2021 - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse e abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 , sendo este valor por redução de dotação.	Aprovado
09/09/2021	Leis Ordinarias 941/2021 - Executivo "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências".	Aprovado
03/08/2021	Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado	Aprovado
15/07/2021	Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.	Aprovado
06/07/2021	Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
06/07/2021	Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres	Aprovado
06/07/2021	Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil	Aprovado
06/07/2021	Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.	Aprovado
06/07/2021	Leis Ordinarias 934/2021 - Executivo Denomina a Travessa Cohab, na Vila Cohab que passa a ser chamada de Rua Benvindo Agostinho dos Santos.	Aprovado
12/05/2021	Leis Ordinarias 933/2021 - Executivo Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais.	Aprovado

13/12/2021

Leis Ordinarias 947/2021 - Executivo
Lei nº 947 - Ratificação e Consolidação Primeira Alteração Protocolo de Intenções - COINTA

Aprovado

13/12/2021

Leis Ordinarias 946/2021 - Executivo
Lei nº 946 - "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

10/12/2021

Leis Ordinarias 949/2021 - Executivo
Lei nº 949 - que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 897 DE 28 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

10/12/2021

Leis Ordinarias 948/2021 - Executivo
Lei nº 948 - Autoriza o Poder Executivo A Adquirir a Título Oneroso o Imóvel que Específica e dá outras providências.

Aprovado

04/11/2021

Leis Ordinarias 945/2021 - Executivo
Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBREA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A PESSOA JURIDICA WEDERSON DOS ANJOS PEREIRA"

Aprovado

04/11/2021

Leis Ordinarias 944/2021 - Executivo
Projeto de Lei, que "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE JARAGUARI - PRODEJAR"

Aprovado

04/11/2021

Leis Ordinarias 943/2021 - Executivo
Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTES DE TERRENO"

Aprovado

04/11/2021

Leis Ordinarias 942/2021 - Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse e abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.000,00 , sendo este valor por redução de dotação.

Aprovado

09/09/2021

Leis Ordinarias 941/2021 - Executivo
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências".

Aprovado

03/08/2021

Leis Ordinarias 939/2021 - Executivo
Lei nº 939 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lotes de Terreno aos Beneficiário s de Programas de Interesse Social - Lote Urbanizado

Aprovado

15/07/2021

Leis Ordinarias 940/2021 - Executivo
Lei nº 940 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel Público que especifica.

Aprovado

06/07/2021

Leis Ordinarias 938/2021 - Executivo
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM EQUIPAMENTOS COMO TRAILERS, CAMINHÕES, FURGÕES E CONGÊNERES, NAS MODALIDADES DE “FOOD TRUCKS” E “FOOD PARK”, EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

06/07/2021

Leis Ordinarias 937/2021 - Executivo
Projeto de Lei 158 - Criação da Coordenadoria Políticas Públicas para Mulheres

Aprovado

06/07/2021

Leis Ordinarias 936/2021 - Executivo
Projeto de Lei 157 - Autoriza o Município a vincular-se às Organizações da Sociedade Civil

Aprovado

06/07/2021

Leis Ordinarias 935/2021 - Executivo
Denomina a Rua Projetada B, no Loteamento Maria Joaquina que passa a ser chamada de Rua Mário Xavier Cardoso.

Aprovado

06/07/2021

Leis Ordinarias 934/2021 - Executivo
Denomina a Travessa Cohab, na Vila Cohab que passa a ser chamada de Rua Benvindo Agostinho dos Santos.

Aprovado

12/05/2021

Leis Ordinarias 933/2021 - Executivo
Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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