Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
14/06/2022	Indicação 44/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza PROVIDÊNCIAR A ABERTURA DE UMA VIA LATERAL PARA DAR ASCESSO AO BALNEÀRIO PINGO DEOURO	Aprovado	Não possui
14/06/2022	Indicação 42/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES DEVIDAS NO SALÃO PAROQUIAL DO DISTRITO DE BONFIM, COMO VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E RETIRADA DE TODOS OS ALVARÁS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.	Aprovado	Não possui
14/06/2022	Indicação 43/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR, EM PARCERIA COM A FUNDESPORTE, A REALIZAÇÃO DO DESAFIO MOUNTAIN BIKE, EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui
09/06/2022	Moção 4/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva Moção de Congratulação à Equipe de Esportistas do PedalJar, praticantes de Ciclismo	Aprovado	Não possui
07/06/2022	Indicação 41/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
06/06/2022	Leis Ordinarias 962/2022 - Executivo Lei Municipal nº 962 - Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de $ 150.000,00 por Redução de Dotação.	Aprovado	Não possui
06/06/2022	Leis Ordinarias 961/2022 - Executivo Lei Municipal nº 961 - Dispõe de autorização do poder Executivo para Abrir Crédito Especial no Valor de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) por Excesso de Dotação na Fonte	Aprovado	Não possui
06/06/2022	Leis Ordinarias 960/2022 - Executivo Lei Municipal nº 960 - Criação do Programa Piscicultura de Jaraguari - Ômega Três	Aprovado	Não possui
06/06/2022	Leis Ordinarias 959/2022 - Executivo Lei Municipal nº 959 - Institui o Espaço Cidadão no Âmbito Municipal	Aprovado	Não possui
31/05/2022	Indicação 40/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura AGENDAR E REALIZAR UM DIA DE AÇÃO COM O CAMINHÃO NOSSA ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI.	Aprovado	Não possui
31/05/2022	Indicação 39/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, MEDIANTE UMA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM UTILIZADOS NA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui
27/05/2022	Oficio Vereadores 42/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Solicita Emenda Parlamentar R$ 300.000,00 para a Saúde	Aprovado	Não possui
23/05/2022	Indicação 38/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva REALIZAR UM LEVANTAMENTO, MEDIANTE PROJETO, QUE CONTEMPLE A INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS INTERNAS, EXISTENTES NO JARAGUARI VELHO.	Aprovado	Não possui
18/05/2022	Leis Ordinarias 957/2022 - Executivo Lei nº 957 - Regulamentação do Uso de Execução de Serviços por Máquinas e Implementos Agrícolas	Aprovado	Não possui
18/05/2022	Leis Ordinarias 956/2022 - Executivo Lei nº 956 - Criação do Programa de Incentivo a Fertilização e Conservação do Solo - FERTIVIDA	Aprovado	Não possui
18/05/2022	Oficio Vereadores 41/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa Solicita doação de Conjunto Musical para Festa no Distrito de Bonfim	Aprovado	Não possui
17/05/2022	Portarias 100/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Concede Pagamento de Férias ao Servidor Salvador Ramos da Gama	Aprovado	Não possui
12/05/2022	Portarias 99/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Gratificação Maria Helena	Aprovado	Não possui
12/05/2022	Indicação 37/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E ESPORTES NA VILA TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS.	Aprovado	Não possui
11/05/2022	Indicação 36/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa PROVIDENCIAR O CONSERTO DOS COMPUTADORES DA SALA DE INFORMÁTICA, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui

14/06/2022

Indicação 44/2022 - Ver. Mario Nogueira De Souza
PROVIDÊNCIAR A ABERTURA DE UMA VIA LATERAL PARA DAR ASCESSO AO BALNEÀRIO PINGO DEOURO

Aprovado

Não possui

14/06/2022

Indicação 42/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR AS ADEQUAÇÕES DEVIDAS NO SALÃO PAROQUIAL DO DISTRITO DE BONFIM, COMO VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E RETIRADA DE TODOS OS ALVARÁS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Aprovado

Não possui

14/06/2022

Indicação 43/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR, EM PARCERIA COM A FUNDESPORTE, A REALIZAÇÃO DO DESAFIO MOUNTAIN BIKE, EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

09/06/2022

Moção 4/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
Moção de Congratulação à Equipe de Esportistas do PedalJar, praticantes de Ciclismo

Aprovado

Não possui

07/06/2022

Indicação 41/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 668, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

06/06/2022

Leis Ordinarias 962/2022 - Executivo
Lei Municipal nº 962 - Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de $ 150.000,00 por Redução de Dotação.

Aprovado

Não possui

06/06/2022

Leis Ordinarias 961/2022 - Executivo
Lei Municipal nº 961 - Dispõe de autorização do poder Executivo para Abrir Crédito Especial no Valor de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) por Excesso de Dotação na Fonte

Aprovado

Não possui

06/06/2022

Leis Ordinarias 960/2022 - Executivo
Lei Municipal nº 960 - Criação do Programa Piscicultura de Jaraguari - Ômega Três

Aprovado

Não possui

06/06/2022

Leis Ordinarias 959/2022 - Executivo
Lei Municipal nº 959 - Institui o Espaço Cidadão no Âmbito Municipal

Aprovado

Não possui

31/05/2022

Indicação 40/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
AGENDAR E REALIZAR UM DIA DE AÇÃO COM O CAMINHÃO NOSSA ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO DE JARAGUARI.

Aprovado

Não possui

31/05/2022

Indicação 39/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, MEDIANTE UMA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM UTILIZADOS NA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

27/05/2022

Oficio Vereadores 42/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita Emenda Parlamentar R$ 300.000,00 para a Saúde

Aprovado

Não possui

23/05/2022

Indicação 38/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
REALIZAR UM LEVANTAMENTO, MEDIANTE PROJETO, QUE CONTEMPLE A INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS INTERNAS, EXISTENTES NO JARAGUARI VELHO.

Aprovado

Não possui

18/05/2022

Leis Ordinarias 957/2022 - Executivo
Lei nº 957 - Regulamentação do Uso de Execução de Serviços por Máquinas e Implementos Agrícolas

Aprovado

Não possui

18/05/2022

Leis Ordinarias 956/2022 - Executivo
Lei nº 956 - Criação do Programa de Incentivo a Fertilização e Conservação do Solo - FERTIVIDA

Aprovado

Não possui

18/05/2022

Oficio Vereadores 41/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa
Solicita doação de Conjunto Musical para Festa no Distrito de Bonfim

Aprovado

Não possui

17/05/2022

Portarias 100/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede Pagamento de Férias ao Servidor Salvador Ramos da Gama

Aprovado

Não possui

12/05/2022

Portarias 99/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Gratificação Maria Helena

Aprovado

Não possui

12/05/2022

Indicação 37/2022 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E ESPORTES NA VILA TRIÂNGULO, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS.

Aprovado

Não possui

11/05/2022

Indicação 36/2022 - Ver. Davi Gomes Barbosa
PROVIDENCIAR O CONSERTO DOS COMPUTADORES DA SALA DE INFORMÁTICA, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, NESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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