Superlegis
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Última atualização geral: 06/11/2025 15:00
Último documento: 11/05/2025 08:42
Último projeto de lei: 04/11/2025 12:00
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/01/2023 Oficio Vereadores 5/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita Informações - Prefeito com copia a Secretária de Saúde
Aprovado
Não possui
16/01/2023 Oficio Vereadores 6/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita Informações  - Prefeito Municipal  c/c ao Secretario de Municipal de Educação.
Aprovado
Não possui
16/01/2023 Oficio Vereadores 4/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Energisa -Solicitando Informações
Aprovado
Não possui
10/01/2023 Portarias 108/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário à servidora Aline Moraes
Aprovado
Não possui
10/01/2023 Portarias 107/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede Gratificação Especial Variável à Servidora Aline Moraes
Aprovado
Não possui
10/01/2023 Portarias /2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Revoga todas as Portaria que concederam gratificações e verbas de representação aos servidores da Câmara Municipal
Aprovado
Não possui
10/01/2023 Portarias 106/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Dispõe sobre o reenquadramento dos Servidores da Câmara Municipal
Aprovado
Não possui
01/01/2023 Edital 1/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 005/2022 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
Aprovado
Não possui
27/12/2022 Edital 5/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 005/2022 - CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS  
Aprovado
Não possui
19/12/2022 Indicação 85/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
RECUPERAÇÃO DA MS 445 DA BR 163
Aprovado
Não possui
19/12/2022 Oficio Vereadores 71/2022 - Ver. Professora Dani
Solicita autorização para ter acesso à informações dos gastos Legislativos no ano de 2021 e 2022.
Aprovado
Não possui
16/12/2022 Indicação 84/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
PROVIDENCIAR A EXPLORAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, NO ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, BOMBA ELÉTRIA, QUADRO DE COMANDO E AFINS.
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Moção 15/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação nº 015 - Escola Municipal Dionísio Antônio Vieira e Corpo Administrativo
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Moção 12/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação 012 - Alessandra - Agente Comunitária de Furnas do Dionísio
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Moção 16/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação nº 016 - Ao Grêmio Estudantil da Escola Estadual Zumbi dos Palmares
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Moção 14/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação nº 014 - Escola Estadual Zumbi dos Palmares e Corpo Administrativo
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Moção 11/2022 - Ver. Professora Dani
Moção de Congratulação 011 - À moradores da Comunidade Quilombola de Furnas do Dionísio
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Moção 13/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Moção Congratulação 013 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Indicação 83/2022 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO E RECICLAVEIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA , DE FURNAS DO DIONÍSIO , NESTE MUNICÍPIO
Aprovado
Não possui
15/12/2022 Oficio Vereadores 70/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza Utilização de Emenda Impositiva para outro elemento de despesa
Aprovado
Não possui

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