Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/01/2023	Portarias 108/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário à servidora Aline Moraes	Aprovado
10/01/2023	Portarias 107/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Concede Gratificação Especial Variável à Servidora Aline Moraes	Aprovado
10/01/2023	Portarias /2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Revoga todas as Portaria que concederam gratificações e verbas de representação aos servidores da Câmara Municipal	Aprovado
10/01/2023	Portarias 106/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Dispõe sobre o reenquadramento dos Servidores da Câmara Municipal	Aprovado
01/01/2023	Edital 1/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva MODELO DE EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE) Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º ......./CG/....... O Diretor do Arquivo Municipal de ........ (o Presidente da Coordenação da Gestão Sistêmica de documentos e Informações Municipais), designado pelo Decreto n.º............de......../........./.........., D.O.M n.º , de ......../....../.......... , de acordo com a Resolução n.º 05, de 30 de setembro de 1996, do Conselho Nacional de Arquivos ...	Aprovado
27/12/2022	Edital 5/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 29 de dezembro de 2022, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia: Sessão Extraordinária - Às 09h00 - Votação do Projeto de Lei nº 204,...	Aprovado
19/12/2022	Indicação 85/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva RECUPERAÇÃO DA MS 445 DA BR 163	Aprovado
19/12/2022	Oficio Vereadores 71/2022 - Ver. Professora Dani Solicita autorização para ter acesso à informações dos gastos Legislativos no ano de 2021 e 2022.	Aprovado
16/12/2022	Indicação 84/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva PROVIDENCIAR A EXPLORAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, NO ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, BOMBA ELÉTRIA, QUADRO DE COMANDO E AFINS.	Aprovado
15/12/2022	Moção 15/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Moção de Congratulação nº 015 - Escola Municipal Dionísio Antônio Vieira e Corpo Administrativo	Aprovado
15/12/2022	Moção 12/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Moção de Congratulação 012 - Alessandra - Agente Comunitária de Furnas do Dionísio	Aprovado
15/12/2022	Moção 16/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Moção de Congratulação nº 016 - Ao Grêmio Estudantil da Escola Estadual Zumbi dos Palmares	Aprovado
15/12/2022	Moção 14/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Moção de Congratulação nº 014 - Escola Estadual Zumbi dos Palmares e Corpo Administrativo	Aprovado
15/12/2022	Moção 11/2022 - Ver. Professora Dani Moção de Congratulação 011 - À moradores da Comunidade Quilombola de Furnas do Dionísio	Aprovado
15/12/2022	Moção 13/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Moção Congratulação 013 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio	Aprovado
15/12/2022	Indicação 83/2022 - Ver. Professora Dani PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO E RECICLAVEIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA , DE FURNAS DO DIONÍSIO , NESTE MUNICÍPIO	Aprovado
15/12/2022	Oficio Vereadores 70/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Autoriza Utilização de Emenda Impositiva para outro elemento de despesa	Aprovado
14/12/2022	Edital /2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, terça feira, às 15h30, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 196, de 13 de outubro de 2022, que “ESTIMA A...	Aprovado
14/12/2022	Edital 4/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, terça feira, às 15h30, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 196, de 13 de outubro de 2022, que “ESTIMA A...	Aprovado
14/12/2022	Indicação 82/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUIENTOS MIL REAIS) PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA TIPO "CAMIONETE" PARA A UNIDADE DE SAÚDE EVA LÁZARA DA SILVA EM FURNAS DO DIONÍSIO DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.	Aprovado

10/01/2023

Portarias 108/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário à servidora Aline Moraes

Aprovado

10/01/2023

Portarias 107/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede Gratificação Especial Variável à Servidora Aline Moraes

Aprovado

10/01/2023

Portarias /2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Revoga todas as Portaria que concederam gratificações e verbas de representação aos servidores da Câmara Municipal

Aprovado

10/01/2023

Portarias 106/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Dispõe sobre o reenquadramento dos Servidores da Câmara Municipal

Aprovado

01/01/2023

Edital 1/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
MODELO DE EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE) Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.º ......./CG/....... O Diretor do Arquivo Municipal de ........ (o Presidente da Coordenação da Gestão Sistêmica de documentos e Informações Municipais), designado pelo Decreto n.º............de......../........./.........., D.O.M n.º , de ......../....../.......... , de acordo com a Resolução n.º 05, de 30 de setembro de 1996, do Conselho Nacional de Arquivos ...

Aprovado

27/12/2022

Edital 5/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 29 de dezembro de 2022, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia: Sessão Extraordinária - Às 09h00 - Votação do Projeto de Lei nº 204,...

Aprovado

19/12/2022

Indicação 85/2022 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
RECUPERAÇÃO DA MS 445 DA BR 163

Aprovado

19/12/2022

Oficio Vereadores 71/2022 - Ver. Professora Dani
Solicita autorização para ter acesso à informações dos gastos Legislativos no ano de 2021 e 2022.

Aprovado

16/12/2022

Indicação 84/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
PROVIDENCIAR A EXPLORAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, NO ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, BOMBA ELÉTRIA, QUADRO DE COMANDO E AFINS.

Aprovado

15/12/2022

Moção 15/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação nº 015 - Escola Municipal Dionísio Antônio Vieira e Corpo Administrativo

Aprovado

15/12/2022

Moção 12/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação 012 - Alessandra - Agente Comunitária de Furnas do Dionísio

Aprovado

15/12/2022

Moção 16/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação nº 016 - Ao Grêmio Estudantil da Escola Estadual Zumbi dos Palmares

Aprovado

15/12/2022

Moção 14/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Moção de Congratulação nº 014 - Escola Estadual Zumbi dos Palmares e Corpo Administrativo

Aprovado

15/12/2022

Moção 11/2022 - Ver. Professora Dani
Moção de Congratulação 011 - À moradores da Comunidade Quilombola de Furnas do Dionísio

Aprovado

15/12/2022

Moção 13/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Moção Congratulação 013 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Furnas do Dionísio

Aprovado

15/12/2022

Indicação 83/2022 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A COLETA DE LIXO E RECICLAVEIS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA , DE FURNAS DO DIONÍSIO , NESTE MUNICÍPIO

Aprovado

15/12/2022

Oficio Vereadores 70/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza Utilização de Emenda Impositiva para outro elemento de despesa

Aprovado

14/12/2022

Edital /2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, terça feira, às 15h30, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 196, de 13 de outubro de 2022, que “ESTIMA A...

Aprovado

14/12/2022

Edital 4/2022 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2022, terça feira, às 15h30, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 196, de 13 de outubro de 2022, que “ESTIMA A...

Aprovado

14/12/2022

Indicação 82/2022 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUIENTOS MIL REAIS) PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA TIPO "CAMIONETE" PARA A UNIDADE DE SAÚDE EVA LÁZARA DA SILVA EM FURNAS DO DIONÍSIO DESTE MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros