Superlegis
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Última atualização geral: 06/11/2025 19:53
Último documento: 11/05/2025 08:42
Último projeto de lei: 04/11/2025 12:00
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/04/2023 Leis Ordinarias 991/2023 - Executivo
Lei nº 991 - que "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, no âmbito do município de Jaraguari – MS, conforme especifica”
Aprovado
Não possui
12/04/2023 Oficio Vereadores 39/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita a Adesão da Câmara Municipal firmar parceria com Carreta do Hospital do Amor para estar prestando atendimento em Jaraguari.
Aprovado
Não possui
11/04/2023 Indicação 49/2023 - Ver. Professora Dani
SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A  CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO  DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Aprovado
Não possui
11/04/2023 Indicação 48/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
IMPLANTAR UM SISTEMA DE SEGURANÇA NA ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ SERAFIM RIBEIRO TAIS COMO: VIGIAS EQUIPADOS COM DETECTOR DE METAIS E AFINS NOS PORTÕES E EM TORNO DO PÁTIO E SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMARAS
Aprovado
Não possui
11/04/2023 Indicação 47/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR  A RECUPERAÇÃO TOTAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA ATRAVEZ DE  PATROLAMENTO E CASCALMENTO DA MS- 244, SAINDO DO JARAGUARI VELHO SENTIDO FAZENDA BRASIL PASSANDO PELA REGIÃO DO  MARINBONDO , FAZENDA QUERO -QUERO ,FAZENDA DO SRº MARCELO SHINAIDER  ATÉ FAZENDA CACHOEIRINHA.
Aprovado
Não possui
10/04/2023 Indicação 46/2023 - Ver. Áureo Da Silva Vilela
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JARAGUARI
Aprovado
Não possui
10/04/2023 Indicação 44/2023 - Ver. Peterson Xavier
IMPLANTAR MEDIDAS DE SEGURANÇAS NA ENTRANDA E NO PÁTIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DO CEINF
Aprovado
Não possui
10/04/2023 Indicação 45/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO DE COVEIRO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR A VAGA PREVISTA NO MESMO.
Aprovado
Não possui
04/04/2023 Leis Ordinarias 993/2023 - Executivo
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS A "CAMPANHA SINAL VERMELHO" COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PREVISTA NA LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.”
Aprovado
Não possui
04/04/2023 Portarias 123/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede gozo de férias e pagamento de abono pecuniário a  servidora Delieusa Custódia da Silva Vieira.
Aprovado
Não possui
04/04/2023 Portarias 122/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Nomeia Procuradora Especial e Procuradora Especial Adjunta
Aprovado
Não possui
03/04/2023 Oficio Vereadores 38/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicitando a filmagem da câmara de segurança
Aprovado
Não possui
31/03/2023 Requerimentos Administrativo 8/2023 - Camara Municipal de Jaraguari
Requerimento - Férias Delieusa Custódia da Silva VieiraDelieusa Custodia da Silva Vieira
Aprovado
Não possui
30/03/2023 Oficio Vereadores 37/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Solicita destinação de Recursos Financeiros
Aprovado
Não possui
30/03/2023 Oficio Circulares 4/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Convite para a Solenidade de inauguração da "Sala Rosa" no âmbito dessa Câmara Municipal.
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Indicação 42/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR A VAGA PREVISTA NO MESMO.
Aprovado
Não possui
28/03/2023 Indicação 43/2023 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO TOTAL DA RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GONÇALVES LUIS MARTINS E ORLANDO NOGUEIRA NOS DIAS DE EVENTOS NA PRAÇA FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES,
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Indicação 41/2023 - Ver. Davi Gomes Barbosa
PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI JARAGUARI VELHO ATÉ ASSENTAMENTO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Indicação 39/2023 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS FURNAS DO RINCAO E APAR.
Aprovado
Não possui
27/03/2023 Indicação 40/2023 - Ver. Professora Dani
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO), VISANDO FIRMAR PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO PROJETO BRASIL SORRIDENTE.
Aprovado
Não possui

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