Câmara Municipal de Jaraguari
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 15/06/2023 |
Leis Ordinarias
1000/2023
-
Executivo
Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONCESSÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado | |
| 19/05/2023 |
Leis Ordinarias
999/2023
-
Executivo
Lei nº 999 - Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares, que destinam recursos ao Município de Jaraguari |
Aprovado | |
| 19/05/2023 |
Leis Ordinarias
998/2023
-
Executivo
Lei nº 998, que "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE JARAGUARI" |
Aprovado | |
| 19/05/2023 |
Leis Ordinarias
997/2023
-
Executivo
Lei nº 997, que "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA INTERESSADOS EM ATUAR NOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS" |
Aprovado | |
| 19/05/2023 |
Leis Ordinarias
996/2023
-
Executivo
Lei nº 996, que "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado | |
| 19/05/2023 |
Leis Ordinarias
995/2023
-
Executivo
Lei nº 995, que "Dispõe sobre Autorização para doação de Lotes e construção de Unidades Habitacionais no Município de Jaraguari, define os critérios pertinentes e estabelece outras providências. |
Aprovado | |
| 22/04/2023 |
Leis Ordinarias
992/2023
-
Executivo
Dispõe sobre a criação do Departamento Rodoviário de Transporte e Trânsito e a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI |
Aprovado | |
| 14/04/2023 |
Leis Ordinarias
991/2023
-
Executivo
Lei nº 991 - que "Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, no âmbito do município de Jaraguari – MS, conforme especifica” |
Aprovado | |
| 04/04/2023 |
Leis Ordinarias
993/2023
-
Executivo
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS A "CAMPANHA SINAL VERMELHO" COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PREVISTA NA LEI 11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.” |
Aprovado | |
| 10/03/2023 |
Leis Ordinarias
990/2023
-
Executivo
Projeto de Lei nº 205 - Autoriza doar imóvel Público para a Associação dos Amigos excepcionais - APAE |
Aprovado | |
| 16/02/2023 |
Leis Ordinarias
989/2023
-
Executivo
Lei - Criação do Programa Municipal de Turismo |
Aprovado | |
| 16/02/2023 |
Leis Ordinarias
988/2023
-
Executivo
Lei Cria Programa de Apoio às Feiras |
Aprovado | |
| 06/02/2023 |
Leis Ordinarias
987/2023
-
Executivo
Lei nº 987 - Divulgação Periódica do Cardápio da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. |
Aprovado | |
| 06/02/2023 |
Leis Ordinarias
986/2023
-
Executivo
Lei nº 986 - Autoriza o Município de Jaraguari a participar de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Regia Central de Mato Grosso do Sul "CENTRAL-MS". |
Aprovado | |
| 23/11/2022 |
Leis Ordinarias
982/2022
-
Executivo
Lei nº 982 - Autoriza o Poder executivo Municipal a Efetuar Repasse e Abrir Crédito |
Aprovado | |
| 23/11/2022 |
Leis Ordinarias
981/2022
-
Executivo
Lei nº 981 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial |
Aprovado | |
| 23/11/2022 |
Leis Ordinarias
980/2022
-
Executivo
Lei nº 980 - Desafetação de Bens Móveis |
Aprovado | |
| 25/10/2022 |
Leis Ordinarias
979/2022
-
Executivo
Autoriza aquisição de lote |
Aprovado | |
| 03/10/2022 |
Leis Ordinarias
978/2022
-
Executivo
Lei 978 que "Dispõe sobre a criação do Centro Técnico de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Jaraguari - CTEJAR e dá outras Providências" |
Aprovado | |
| 14/09/2022 |
Leis Ordinarias
974/2022
-
Executivo
Lei nº 974 - Dispõe sobre a Revisão Geral do Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários. |
Aprovado |
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