Superlegis
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1294
Projetos de Lei:
324
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164
Vereadores:
14
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
17/01/2024 Oficio Vereadores 4/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicita a revitalização do Parquinho do Jaraguari Velho

Aprovado
16/01/2024 Oficio Vereadores 3/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
solicita o transporte para o cartório eleitoral

Aprovado
15/01/2024 Requerimentos Administrativo 2/2024 - Camara Municipal de Jaraguari
Req. Férias Dolorita Rosa Vilela de CarvalhoDolorita Rosa Vilela de Carvalho

Aprovado
15/01/2024 Leis Ordinarias 1020/2024 - Executivo
Lei n° 1020/2023, que 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Aprovado
12/01/2024 Oficio Vereadores 1/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita Fiscalização do CREA-MS em Obras do Ginásio de Esporte que está sendo construído em Jaraguari

Aprovado
12/01/2024 Oficio Vereadores 2/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita informações e cópias de documento.

Aprovado
08/01/2024 Portarias 129/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede o Gozo de Férias Regulamentares à servidora Aline Moraes.

Aprovado
03/01/2024 Requerimentos Administrativo 1/2024 - Camara Municipal de Jaraguari
Requerimento de Férias AlineAline Moraes Lima

Aprovado
21/12/2023 Oficio Vereadores 82/2023 - Ver. Peterson Xavier
Solicitação

Aprovado
21/12/2023 Oficio Vereadores 81/2023 - Ver. Professora Dani
Solicitando providências no sentido de instalar Torres ou Antenas de repetição de sinal telefônico/internet na Comunidade de Furnas do Dionísio.

Aprovado
20/12/2023 Leis Ordinarias 1018/2023 - Executivo
Lei nº 1018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Jaraguari e dá outras providências.

Aprovado
20/12/2023 Leis Ordinarias 1015/2023 - Executivo
Lei nº 1015 "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir a área localizada no perímetro urbano, descrita nesta Lei, para implantação de Loteamento Social"

Aprovado
19/12/2023 Oficio Vereadores 79/2023 - Ver. Peterson Xavier
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Taxa de Lixo.

Aprovado
19/12/2023 Oficio Vereadores 80/2023 - Ver. Professora Dani
Solicitando informações sobreo TRS

Aprovado
19/12/2023 Edital 4/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DESCONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, que seriam realizadas no dia 19 de dezembro de 2023, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, nos horários de 15h00 e 15h30min, para votação do Projeto de Lei nº 229, de 10 de outubro de 2023, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaraguari, para o Exercício Financeiro de...

Aprovado
19/12/2023 Edital 5/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 21 de dezembro de 2023, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia:     Sessão Extraordinária - às 09h30min - Votação em Primeiro Turno do...

Aprovado
14/12/2023 Oficio Vereadores 78/2023 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-445, INICIANDO NA MS-010 DO DISTRITO DE ROCHEDINHO ATÉ A BR-163.

Aprovado
14/12/2023 Edital 3/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 105, inciso I e II, § 1º ao 5º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para as Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 19 de dezembro de 2023, no Plenário de Deliberações Vereador Paulo Carrilho Arantes desta Casa Legislativa, sito à Rua José Serafim Ribeiro, nº 241 – Centro, nesta cidade, com as seguintes Ordens do Dia:     Sessão Extraordinária - às 15h00 - Votação em Primeiro Turno do...

Aprovado
06/12/2023 Portarias 128/2023 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Florisa Rosa Vilela

Aprovado
05/12/2023 Oficio Vereadores 77/2023 - Executivo
Ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos referentes ao Projeto de Lei nº 236 - FINISA

Aprovado

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