Superlegis
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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 06/11/2025 13:30
Último documento: 11/05/2025 08:42
Último projeto de lei: 04/11/2025 12:00
Superlegis
Câmara Municipal de Jaraguari

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/05/2024 Indicação 35/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO  E A INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO E UMA LOUSA PARA ATENDER OS ALUNOS QUE FORAM REMANEJADOS PARA A NOVA SALA DO  QUINTO ANO ,NA ESCOLA ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
14/05/2024 Oficio Vereadores 61/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva.
Aprovado
Não possui
14/05/2024 Oficio Vereadores 62/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde  a fazer a reversão de Emenda Impositiva
Aprovado
Não possui
13/05/2024 Oficio Vereadores 60/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita uma Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei nº 250/2024.
Aprovado
Não possui
09/05/2024 Indicação 34/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO TIPO PORTAL REBAIXADO, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES, NA RUA JOSÉ SERAFIM RIBEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GONÇALVES LUIZ MARTINS E ORLANDO NOGUEIRA
Aprovado
Não possui
09/05/2024 Indicação 33/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS DA VILA TRIÂNGULO, LOCALIZADO PRÓXIMO A SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
07/05/2024 Oficio Vereadores 59/2024 - Ver. Professora Dani
Autoriza a SEDEMA  a fazer a reversão de Emenda Impositiva
Aprovado
Não possui
07/05/2024 Oficio Vereadores 58/2024 - Ver. Professora Dani
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva
Aprovado
Não possui
07/05/2024 Moção 9/2024 - Ver. Professora Dani
Aos Ex Presidentes e á atual Presidenta da Associação dos Pequenos Produtores de Furnas do Dionísio.
Aprovado
Não possui
07/05/2024 Indicação 32/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR POR MEIO DE REGULAMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE UM DECRETO MUNICIPAL QUE TODOS OS COORDENADORES (AS) DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPPIR, SEJAM REPRESENTANTES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DO DIONÍSIO.
Aprovado
Não possui
07/05/2024 Indicação 31/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA LDO, NA LOA E NO PPA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FURNAS DOS DIONÍSIO E REGIÕES.
Aprovado
Não possui
02/05/2024 Oficio Vereadores 55/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
Solicita providências no sentido de contratar profissionais especializados para realizar uma "Avaliação Assistida" na Rede Municipal de Ensino
Aprovado
Não possui
02/05/2024 Oficio Vereadores 57/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa
Reitera Pedido constante do Ofício nº 018/2024
Aprovado
Não possui
02/05/2024 Oficio Vereadores 56/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa
Solicita informações ao Secretário Municipal de Educação.
Aprovado
Não possui
30/04/2024 Indicação 30/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA CACHOEIRINHA E ASSENTAMENTO HARMONIA (VEÍCULO QUE REUNE OS ALUNOS PARA QUE POSSAM TER ASCESSO AO ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSPORTE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO), NO SENTIDO DE QUE A MESMA PROVIDENCIE REPAROS OU MANUTENÇÃO DAS KOMBIS ESCOLARES QUE FAZEM OS PERCURSOS MENCIONADOS.
Aprovado
Não possui
30/04/2024 Oficio Vereadores 54/2024 - Ver. Professora Dani
Informa Filiação Partidária
Aprovado
Não possui
29/04/2024 Portarias 136/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede Férias Regulamentares à Servidora Silvia Glória
Aprovado
Não possui
29/04/2024 Requerimentos Administrativo 8/2024 - Camara Municipal de Jaraguari
Requerimento Férias - SilviaSilvia Gloria Gomes de Oliveira
Aprovado
Não possui
29/04/2024 Indicação 29/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FICA DENTRO DO ASSENTAMENTO FURNAS DO RINCÃO ÀREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
Não possui
24/04/2024 Oficio Vereadores 53/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº
Aprovado
Não possui

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