Câmara Municipal de Jaraguari
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 04/03/2024 |
Leis Ordinarias
1024/2024
-
Executivo
Lei nº 1024. Autoriza a Ceder Gratuitamente Fração Ideal de um Imóvel da Municipalidade Á Empresa For Agroindústria de Equipamentos e Fornos Incineradores Ltda. |
Aprovado | |
| 04/03/2024 |
Leis Ordinarias
1023/2024
-
Executivo
Lei nº1023. Autorização para ceder gratuitamente Fração Ideal de um Imóvel da Municipalidade à Empresa JE Artefatos de Cimento Ltda. |
Aprovado | |
| 04/03/2024 |
Leis Ordinarias
1022/2024
-
Executivo
Lei nº 1022. Autoriza Abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$ 56.130,27. |
Aprovado | |
| 15/01/2024 |
Leis Ordinarias
1020/2024
-
Executivo
Lei n° 1020/2023, que 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
Aprovado | |
| 20/12/2023 |
Leis Ordinarias
1018/2023
-
Executivo
Lei nº 1018 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Jaraguari e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 20/12/2023 |
Leis Ordinarias
1015/2023
-
Executivo
Lei nº 1015 "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal adquirir a área localizada no perímetro urbano, descrita nesta Lei, para implantação de Loteamento Social" |
Aprovado | |
| 29/11/2023 |
Leis Ordinarias
1012/2023
-
Executivo
Lei nº 1012 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado | |
| 29/11/2023 |
Leis Ordinarias
1009/2023
-
Executivo
Projeto de Lei nº 230/2023 - que "Cria o Programa Mata Burro Rural para Todos". |
Aprovado | |
| 29/11/2023 |
Leis Ordinarias
1006/2023
-
Executivo
Mens.020/2023,de 21de setembro de 2023, Encaminhado Projeto de Lei que Dispõe de autorização para o chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional do no Valor de R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) sendo este valor por Redução de Dotação. |
Aprovado | |
| 28/11/2023 |
Leis Ordinarias
1014/2023
-
Executivo
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Jaraguari-MS |
Aprovado | |
| 28/11/2023 |
Leis Ordinarias
1013/2023
-
Executivo
INCLUI O MÊS JULHO DAS PRETAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARAGUARI. |
Aprovado | |
| 28/11/2023 |
Leis Ordinarias
1011/2023
-
Executivo
Projeto de Lei nº 232/2023 que "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Aprovado | |
| 28/11/2023 |
Leis Ordinarias
1010/2023
-
Executivo
Meng.019 de 14 de Setembro de 2023 encaminhado o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Alteração e Ajustamento das Divisas entre os Municípios de Jaraguari e Rochedo, do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências". |
Aprovado | |
| 21/11/2023 |
Leis Ordinarias
1008/2023
-
Executivo
INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, “VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO JARAGUARIENSE”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 21/11/2023 |
Leis Ordinarias
1007/2023
-
Executivo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Aprovado | |
| 14/09/2023 |
Leis Ordinarias
1005/2023
-
Executivo
Lei nº 1005 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2024 |
Aprovado | |
| 10/08/2023 |
Leis Ordinarias
1004/2023
-
Executivo
Lei nº 1004-Acrescenta Parágrafo Único ao Inciso II, do art. 5º, da Lei Municipal nº 944, de 26 de outubro de 2021. |
Aprovado | |
| 20/07/2023 |
Leis Ordinarias
1003/2023
-
Executivo
Lei nº 1003 - Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Jaraguari e dá outras providências |
Aprovado | |
| 20/07/2023 |
Leis Ordinarias
1002/2023
-
Executivo
Lei nº 1002 - Institui a Campanha Junho Verde no Município de Jaraguari-MS. |
Aprovado | |
| 20/07/2023 |
Leis Ordinarias
1001/2023
-
Executivo
Lei nº 1001 - Dispõe sobre a substituição dos copos descartáveis nos órgãos públicos de Jaraguari/ MS. |
Aprovado |
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