Câmara Municipal de Jaraguari
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 06/06/2024 |
Oficio Vereadores
69/2024
-
Ver. Peterson Xavier
Solicita a doação de brinquedos para a Fundesporte |
Aprovado | |
| 05/06/2024 |
Oficio Vereadores
65/2024
-
Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024. |
Aprovado | |
| 05/06/2024 |
Oficio Vereadores
64/2024
-
Ver. Professora Dani
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024. |
Aprovado | |
| 05/06/2024 |
Oficio Vereadores
67/2024
-
ver. Valdecy Lopes Da Silva
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024. |
Aprovado | |
| 05/06/2024 |
Oficio Vereadores
68/2024
-
ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024. |
Aprovado | |
| 05/06/2024 |
Oficio Vereadores
66/2024
-
Ver. Davi Gomes Barbosa
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024. |
Aprovado | |
| 05/06/2024 |
Indicação
40/2024
-
ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (SCFV/AC). |
Aprovado | |
| 04/06/2024 |
Leis Ordinarias
1033/2024
-
Executivo
Lei nº 1033, que "Dispõe sobre a Criação do Distrito empresarial de Jaraguari, e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 04/06/2024 |
Leis Ordinarias
1032/2024
-
Executivo
Lei nº1032, que "Dispõe sobre a Criação do Núcleo Empresarial e de Jaraguari no Bairro Comendador Ernesto Vargas, e dá outra Providências" |
Aprovado | |
| 04/06/2024 |
Indicação
38/2024
-
Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA LDO, NA LOA E NO PPA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA,NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado | |
| 04/06/2024 |
Indicação
39/2024
-
Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A ESF RURAL AÇÃO VOLTADA PARA PESAGEM DAS CRIANÇAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI CUJA FAMILIA FAZ PARTE DO"PROGRAMA BOLSA FAMILIA" OU PROVIDENCIAR TRANSPORTE GRATUITO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. |
Aprovado | |
| 04/06/2024 |
Indicação
37/2024
-
ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO IMEDIATA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
Aprovado | |
| 27/05/2024 |
Indicação
36/2024
-
Ver. Rene Sergio Lima de Moura
FIXAR NA LDO E NO ORÇAMENTO DESTE ANO A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO ENVIAR PROJETO DE LEI COM A DEVIDA ALTERAÇÃO NA LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
Aprovado | |
| 24/05/2024 |
Oficio Circulares
2/2024
-
Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Convite para Audiência Pública |
Aprovado | |
| 23/05/2024 |
Edital
1/2024
-
Ver. Claudio Ferreira Da Silva
O Presidente da Câmara Municipal de Jaraguari, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 77, do Regimento Interno, e atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, CONVOCA os Senhores Vereadores, o Prefeito Municipal, os Secretários Municipais, a Sociedade Civil Organizada, os Pré Candidatos a Prefeitos e os Pré Candiatos a Vereadores, bem como a população do Município de Jaraguari para uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de maio, terça feira, as 08h00, no... |
Aprovado | |
| 21/05/2024 |
Leis Ordinarias
1030/2024
-
Executivo
Lei n°1030-2024, que "Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - POMPIR, Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIP e o Fundo Muni |
Aprovado | |
| 20/05/2024 |
Oficio Vereadores
63/2024
-
Ver. Peterson Xavier
Solicita informações à CCR-MS Via, sobre o não funcionamento dos Redutores de Velocidade na BR-163. |
Aprovado | |
| 17/05/2024 |
Indicação
35/2024
-
Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO E UMA LOUSA PARA ATENDER OS ALUNOS QUE FORAM REMANEJADOS PARA A NOVA SALA DO QUINTO ANO ,NA ESCOLA ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado | |
| 14/05/2024 |
Oficio Vereadores
61/2024
-
Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva. |
Aprovado | |
| 14/05/2024 |
Oficio Vereadores
62/2024
-
Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a fazer a reversão de Emenda Impositiva |
Aprovado |
Mostrando 361 a 380 de 1190 resultados.