Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
10/06/2024	Moção 11/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho Moção de Congratulação nº 011/2024 - • a ser encaminhada aos Idosos de Jaraguari, integrantes do Centro de Convivência “Vida Feliz” que participaram dos Jogos da Melhor Idade, organizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).	Aprovado	Não possui
06/06/2024	Leis Ordinarias 1035/2024 - Executivo Lei nº 1035, "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI".	Aprovado	Não possui
06/06/2024	Leis Ordinarias 1031/2024 - Executivo Lei nº 1031. Institui a Identidade do Município de Jaraguari como " Jaraguari - Terra das Àguas Nascentes" como Símbolo do Município de Jaraguari/MS, e dà outras Providências	Aprovado	Não possui
06/06/2024	Oficio Vereadores 69/2024 - Ver. Peterson Xavier Solicita a doação de brinquedos para a Fundesporte	Aprovado	Não possui
05/06/2024	Oficio Vereadores 65/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.	Aprovado	Não possui
05/06/2024	Oficio Vereadores 64/2024 - Ver. Professora Dani Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.	Aprovado	Não possui
05/06/2024	Oficio Vereadores 67/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.	Aprovado	Não possui
05/06/2024	Oficio Vereadores 68/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.	Aprovado	Não possui
05/06/2024	Oficio Vereadores 66/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.	Aprovado	Não possui
05/06/2024	Indicação 40/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (SCFV/AC).	Aprovado	Não possui
04/06/2024	Leis Ordinarias 1033/2024 - Executivo Lei nº 1033, que "Dispõe sobre a Criação do Distrito empresarial de Jaraguari, e dá outras providências"	Aprovado	Não possui
04/06/2024	Leis Ordinarias 1032/2024 - Executivo Lei nº1032, que "Dispõe sobre a Criação do Núcleo Empresarial e de Jaraguari no Bairro Comendador Ernesto Vargas, e dá outra Providências"	Aprovado	Não possui
04/06/2024	Indicação 38/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA LDO, NA LOA E NO PPA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA,NESTE MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
04/06/2024	Indicação 39/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A ESF RURAL AÇÃO VOLTADA PARA PESAGEM DAS CRIANÇAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI CUJA FAMILIA FAZ PARTE DO"PROGRAMA BOLSA FAMILIA" OU PROVIDENCIAR TRANSPORTE GRATUITO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
04/06/2024	Indicação 37/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO IMEDIATA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.	Aprovado	Não possui
27/05/2024	Indicação 36/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura FIXAR NA LDO E NO ORÇAMENTO DESTE ANO A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO ENVIAR PROJETO DE LEI COM A DEVIDA ALTERAÇÃO NA LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.	Aprovado	Não possui
24/05/2024	Oficio Circulares 2/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Convite para Audiência Pública	Aprovado	Não possui
23/05/2024	Edital 1/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS.	Aprovado	Não possui
21/05/2024	Leis Ordinarias 1030/2024 - Executivo Lei n°1030-2024, que "Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - POMPIR, Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIP e o Fundo Muni	Aprovado	Não possui
20/05/2024	Oficio Vereadores 63/2024 - Ver. Peterson Xavier Solicita informações à CCR-MS Via, sobre o não funcionamento dos Redutores de Velocidade na BR-163.	Aprovado	Não possui

10/06/2024

Moção 11/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
Moção de Congratulação nº 011/2024 - • a ser encaminhada aos Idosos de Jaraguari, integrantes do Centro de Convivência “Vida Feliz” que participaram dos Jogos da Melhor Idade, organizado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura).

Aprovado

Não possui

06/06/2024

Leis Ordinarias 1035/2024 - Executivo
Lei nº 1035, "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI".

Aprovado

Não possui

06/06/2024

Leis Ordinarias 1031/2024 - Executivo
Lei nº 1031. Institui a Identidade do Município de Jaraguari como " Jaraguari - Terra das Àguas Nascentes" como Símbolo do Município de Jaraguari/MS, e dà outras Providências

Aprovado

Não possui

06/06/2024

Oficio Vereadores 69/2024 - Ver. Peterson Xavier
Solicita a doação de brinquedos para a Fundesporte

Aprovado

Não possui

05/06/2024

Oficio Vereadores 65/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.

Aprovado

Não possui

05/06/2024

Oficio Vereadores 64/2024 - Ver. Professora Dani
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.

Aprovado

Não possui

05/06/2024

Oficio Vereadores 67/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.

Aprovado

Não possui

05/06/2024

Oficio Vereadores 68/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.

Aprovado

Não possui

05/06/2024

Oficio Vereadores 66/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa
Autoriza a SEDEMA a realizar a despesa de Emendas Impositivas no Orçamento atual de 2024.

Aprovado

Não possui

05/06/2024

Indicação 40/2024 - ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (SCFV/AC).

Aprovado

Não possui

04/06/2024

Leis Ordinarias 1033/2024 - Executivo
Lei nº 1033, que "Dispõe sobre a Criação do Distrito empresarial de Jaraguari, e dá outras providências"

Aprovado

Não possui

04/06/2024

Leis Ordinarias 1032/2024 - Executivo
Lei nº1032, que "Dispõe sobre a Criação do Núcleo Empresarial e de Jaraguari no Bairro Comendador Ernesto Vargas, e dá outra Providências"

Aprovado

Não possui

04/06/2024

Indicação 38/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A INCLUSÃO NA LDO, NA LOA E NO PPA, A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ESTRELA,NESTE MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

04/06/2024

Indicação 39/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A ESF RURAL AÇÃO VOLTADA PARA PESAGEM DAS CRIANÇAS DO ASSENTAMENTO ESTRELA LOCALIZADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI CUJA FAMILIA FAZ PARTE DO"PROGRAMA BOLSA FAMILIA" OU PROVIDENCIAR TRANSPORTE GRATUITO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

04/06/2024

Indicação 37/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO IMEDIATA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Aprovado

Não possui

27/05/2024

Indicação 36/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
FIXAR NA LDO E NO ORÇAMENTO DESTE ANO A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO ENVIAR PROJETO DE LEI COM A DEVIDA ALTERAÇÃO NA LEI DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

Aprovado

Não possui

24/05/2024

Oficio Circulares 2/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Convite para Audiência Pública

Aprovado

Não possui

23/05/2024

Edital 1/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI-MS.

Aprovado

Não possui

21/05/2024

Leis Ordinarias 1030/2024 - Executivo
Lei n°1030-2024, que "Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - POMPIR, Cria a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIP e o Fundo Muni

Aprovado

Não possui

20/05/2024

Oficio Vereadores 63/2024 - Ver. Peterson Xavier
Solicita informações à CCR-MS Via, sobre o não funcionamento dos Redutores de Velocidade na BR-163.

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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