Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/08/2024	Leis Ordinarias 1043/2024 - Executivo Lei Municipal nº 1043 - que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 903/2019, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	Aprovado
28/08/2024	Portarias 139/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - Servidora Maria Helena	Aprovado
27/08/2024	Oficio Vereadores 75/2024 - Ver. Peterson Xavier Solicita Mapa completo do Jarguari Velho	Aprovado
20/08/2024	Indicação 55/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Providenciar a Contratação de Profissional na área Psicoterapia para consulta em bloqueio social na área da educação do município de Jaraguari	Aprovado
13/08/2024	Requerimentos Administrativo 11/2024 - Camara Municipal de Jaraguari Requerimento Licença Maria HelenaMaria Helena Maciel Jara	Aprovado
06/08/2024	Indicação 54/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE FRESA DE ASFALTO QUE SE ENCONTRA AMONTOADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA PARA BENEFICIAR AS RUAS DA VILA TRIÂNGULO E DO DISTRITO DE BONFIM.	Aprovado
05/08/2024	Portarias 138/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Delieusa Custódia	Aprovado
01/08/2024	Moção 12/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa Moção de Congratulação ao 1º Sargento Nelinho Osório da Conceição e ao soldado Wesley Rezende Lopes Junior	Aprovado
18/07/2024	Oficio Vereadores 74/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura Solicita Informação de Funcionamento da APAE	Aprovado
16/07/2024	Leis Ordinarias 1040/2024 - Executivo Lei nº 1040 - "Dispõe da autorização do Poder Executivo Municipal a ceder fração ideal de um imóvel da Municipalidade, por meio de Termo de Cessão de Uso, à empresa Kheller Sampaio Machado - KS Trator Peças, e dá outras providências"	Aprovado
15/07/2024	Requerimentos Administrativo 10/2024 - Camara Municipal de Jaraguari Requerimento de Férias -Delieusa Custódia da Silva VieiraDelieusa Custodia da Silva Vieira	Aprovado
15/07/2024	Indicação 52/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ASSENTAMENTO ESTRELA , NA COMUNIDADE DE FURNAS DO DIONISÍO E NA SEDE DE JARAGUARI.	Aprovado
15/07/2024	Indicação 53/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE SOBRE O RIO JATOBÁ, QUE FICA NO ASSENTAMENTO DO SETE ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.	Aprovado
09/07/2024	Oficio Vereadores 73/2024 - Ver. Peterson Xavier Solicita informações sobre atendimentos Odontológicos	Aprovado
08/07/2024	Leis Ordinarias 1041/2024 - Executivo Lei nº 1041 - "Dispõe da autorização do Poder Executivo Municipal a ceder fração ideal de um imóvel da Municipalidade, por meio de Termo de Cessão de Uso, à empresa Elson Pereira Vicente, e dá outras providências"	Aprovado
08/07/2024	Leis Ordinarias 1039/2024 - Executivo Lei nº 1039 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA FORMADA POR SETE LOTES URBANOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE BONFIM MUNICÍPIO DE JARAGUARI"	Aprovado
08/07/2024	Leis Ordinarias 1038/2024 - Executivo Lei nº 1038 - Institui o Calendário Esportivo Anual do Município de Jaraguari - MS e dá outras providências.	Aprovado
08/07/2024	Leis Ordinarias 1037/2024 - Executivo Lei nº 1037 - Altera e Consolida Lei Políticas Meio Ambiente.pdf	Aprovado
08/07/2024	Indicação 51/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESF - SEDE DO MUNICÍPIO.	Aprovado
04/07/2024	Leis Ordinarias 1036/2024 - Executivo Lei nº 1036 - "Dispõe sobre a revogação da Lei nº 974, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências".	Aprovado

29/08/2024

Leis Ordinarias 1043/2024 - Executivo
Lei Municipal nº 1043 - que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 903/2019, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Aprovado

28/08/2024

Portarias 139/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família - Servidora Maria Helena

Aprovado

27/08/2024

Oficio Vereadores 75/2024 - Ver. Peterson Xavier
Solicita Mapa completo do Jarguari Velho

Aprovado

20/08/2024

Indicação 55/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Providenciar a Contratação de Profissional na área Psicoterapia para consulta em bloqueio social na área da educação do município de Jaraguari

Aprovado

13/08/2024

Requerimentos Administrativo 11/2024 - Camara Municipal de Jaraguari
Requerimento Licença Maria HelenaMaria Helena Maciel Jara

Aprovado

06/08/2024

Indicação 54/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DE FRESA DE ASFALTO QUE SE ENCONTRA AMONTOADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL OTAVIANO PEREIRA PARA BENEFICIAR AS RUAS DA VILA TRIÂNGULO E DO DISTRITO DE BONFIM.

Aprovado

05/08/2024

Portarias 138/2024 - Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Concede o Gozo de Férias Regulamentares à Servidora Delieusa Custódia

Aprovado

01/08/2024

Moção 12/2024 - Ver. Davi Gomes Barbosa
Moção de Congratulação ao 1º Sargento Nelinho Osório da Conceição e ao soldado Wesley Rezende Lopes Junior

Aprovado

18/07/2024

Oficio Vereadores 74/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
Solicita Informação de Funcionamento da APAE

Aprovado

16/07/2024

Leis Ordinarias 1040/2024 - Executivo
Lei nº 1040 - "Dispõe da autorização do Poder Executivo Municipal a ceder fração ideal de um imóvel da Municipalidade, por meio de Termo de Cessão de Uso, à empresa Kheller Sampaio Machado - KS Trator Peças, e dá outras providências"

Aprovado

15/07/2024

Requerimentos Administrativo 10/2024 - Camara Municipal de Jaraguari
Requerimento de Férias -Delieusa Custódia da Silva VieiraDelieusa Custodia da Silva Vieira

Aprovado

15/07/2024

Indicação 52/2024 - Ver. Rene Sergio Lima de Moura
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ASSENTAMENTO ESTRELA , NA COMUNIDADE DE FURNAS DO DIONISÍO E NA SEDE DE JARAGUARI.

Aprovado

15/07/2024

Indicação 53/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASSOALHO DA PONTE SOBRE O RIO JATOBÁ, QUE FICA NO ASSENTAMENTO DO SETE ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Aprovado

09/07/2024

Oficio Vereadores 73/2024 - Ver. Peterson Xavier
Solicita informações sobre atendimentos Odontológicos

Aprovado

08/07/2024

Leis Ordinarias 1041/2024 - Executivo
Lei nº 1041 - "Dispõe da autorização do Poder Executivo Municipal a ceder fração ideal de um imóvel da Municipalidade, por meio de Termo de Cessão de Uso, à empresa Elson Pereira Vicente, e dá outras providências"

Aprovado

08/07/2024

Leis Ordinarias 1039/2024 - Executivo
Lei nº 1039 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA FORMADA POR SETE LOTES URBANOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE BONFIM MUNICÍPIO DE JARAGUARI"

Aprovado

08/07/2024

Leis Ordinarias 1038/2024 - Executivo
Lei nº 1038 - Institui o Calendário Esportivo Anual do Município de Jaraguari - MS e dá outras providências.

Aprovado

08/07/2024

Leis Ordinarias 1037/2024 - Executivo
Lei nº 1037 - Altera e Consolida Lei Políticas Meio Ambiente.pdf

Aprovado

08/07/2024

Indicação 51/2024 - ver. Valdecy Lopes Da Silva
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESF - SEDE DO MUNICÍPIO.

Aprovado

04/07/2024

Leis Ordinarias 1036/2024 - Executivo
Lei nº 1036 - "Dispõe sobre a revogação da Lei nº 974, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências".

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros