Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Documento

Número

Ano

Limpar filtros

Data	Descrição	Responsável	Situação
04/06/2024	Leis Ordinarias 1033/2024 Lei nº 1033, que "Dispõe sobre a Criação do Distrito empresarial de Jaraguari, e dá outras providênc...	Executivo	Aprovado
04/06/2024	Leis Ordinarias 1032/2024 Lei nº1032, que "Dispõe sobre a Criação do Núcleo Empresarial e de Jaraguari no Bairro Comendador Er...	Executivo	Aprovado
27/05/2024	Indicação 36/2024 FIXAR NA LDO E NO ORÇAMENTO DESTE ANO A ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES...	Ver. Rene Sergio Lima de Moura	Aprovado
24/05/2024	Oficio Circulares 2/2024 Convite para Audiência Pública	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Aprovado
23/05/2024	Edital 1/2024 EDITAL Nº 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL A SER REALIZADA EM CONJUN...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Aprovado
21/05/2024	Leis Ordinarias 1030/2024 Lei n°1030-2024, que "Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - POMPIR, Cria a...	Executivo	Aprovado
20/05/2024	Oficio Vereadores 63/2024 Solicita informações à CCR-MS Via, sobre o não funcionamento dos Redutores de Velocidade na BR-163.	Ver. Peterson Xavier	Aprovado
17/05/2024	Indicação 35/2024 PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇAO DE AR CONDICIONADO E UMA LOUSA PARA ATENDER OS ALUNOS QUE FO...	Ver. Rene Sergio Lima de Moura	Aprovado
14/05/2024	Oficio Vereadores 61/2024 Autoriza o Executivo Municipal a fazer a reversão de Emenda Impositiva.	Ver. Rene Sergio Lima de Moura	Aprovado
14/05/2024	Oficio Vereadores 62/2024 Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a fazer a reversão de Emenda Impositiva	Ver. Rene Sergio Lima de Moura	Aprovado