Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
107/2025	Resolução “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 105/2025 QUE DESIGNOU AGENTES DE CONTRATAÇÃO DIRETA E MEMB...	Ver. Peterson Xavier	Lido
256/2025	Projeto de Lei "INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Ver. Peterson Xavier	Lido
110/2025	Projeto de Resolução “ACRESCENTA O INCISO IX AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE...	Ver. Peterson Xavier	Lido
279/2025	Projeto de Lei Complementar ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVOESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGE...	Ver. Theocir da Farmácia	Lido
279/2025	Projeto de Lei “ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGE...	Ver. Theocir da Farmácia	Lido
278/2025	Projeto de Lei Complementar “ALTERA A REDAÇÃODOS ARTIGOS 1ºE 2ºDA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.	Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira	Lido
278/2025	Projeto de Lei “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...	Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira	Lido
277/2025	Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃODOS HORÁRIOSDEATENDIMENTODE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚ...	Ver. Peterson Xavier	Lido
47/2025	Projeto de Resolução “ACRESCENTA O INCISO IX AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE...	Ver. Peterson Xavier	Lido
47/2025	Projeto de Resolução “ACRESCENTA O INCISO IX AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS...	Ver. Peterson Xavier	Lido