Indicação nº 70
Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municip...
Ver. Delson Nina • 29/09/2026 • 1 anexo(s)Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municip...
Ver. Delson Nina • 29/09/2026 • 1 anexo(s)PORTARIA Nº 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL VARIÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SALVADOR RAMOS DA GAMA, OCUPANTE D...
Ver. Peterson Xavier • 25/09/2026 • 1 anexo(s)PORTARIA Nº 190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DELIEUSA CUSTÓDIA DA SILVA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIV...
Ver. Peterson Xavier • 25/09/2026 • 1 anexo(s)Ofício nº 097/2026 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2026
Secretarias Municipais • 25/09/2026Ofício nº 098/2026 encaminhando o Projeto de Lei nº 013 com as adequações
Secretarias Municipais • 25/09/2026Formulário de Solicitação de Uso do Plenário para realização de reunião sobre o PNAE e a Agricultura Familiar, visando tratar de assuntos relacionados ao fornecimento de produtos d...
Secretarias Municipais • 25/09/2026 • 1 anexo(s)Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Executivo • 24/09/2026Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Encaminha Indicação.
Ver. Peterson Xavier • 23/09/2026 • 2 anexo(s)À Srª Raquel da Silva Montealvão Chefe de Departamento do Ensino Fundamental I Nesta: Assunto: Defere Solicitação de Uso do Plenário.
Ver. Peterson Xavier • 23/09/2026 • 1 anexo(s)À Srª Raquel da Silva Montealvão Chefe de Dapartamento do Ensino Fundamental I Nesta: Assunto: Defere Sllicitação de Uso do Plenário.
Ver. Peterson Xavier • 23/09/2026 • 1 anexo(s)