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Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

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Indicação nº 70

Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municip...

Ver. Delson Nina • 29/09/2026 • 1 anexo(s)
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Portarias nº 189

PORTARIA Nº 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL VARIÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SALVADOR RAMOS DA GAMA, OCUPANTE D...

Ver. Peterson Xavier • 25/09/2026 • 1 anexo(s)
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Portarias nº 190

PORTARIA Nº 190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DELIEUSA CUSTÓDIA DA SILVA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIV...

Ver. Peterson Xavier • 25/09/2026 • 1 anexo(s)
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Correspodências Recebidas nº 44

Ofício nº 097/2026 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2026

Secretarias Municipais • 25/09/2026
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Correspodências Recebidas nº 45

Ofício nº 098/2026 encaminhando o Projeto de Lei nº 013 com as adequações

Secretarias Municipais • 25/09/2026
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Requerimento uso Plenário nº 22

Formulário de Solicitação de Uso do Plenário para realização de reunião sobre o PNAE e a Agricultura Familiar, visando tratar de assuntos relacionados ao fornecimento de produtos d...

Secretarias Municipais • 25/09/2026 • 1 anexo(s)
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Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 327

Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Executivo • 24/09/2026
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Oficio Presidencia nº 119

Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Encaminha Indicação.

Ver. Peterson Xavier • 23/09/2026 • 2 anexo(s)
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Oficio Presidencia nº 120

À Srª Raquel da Silva Montealvão Chefe de Departamento do Ensino Fundamental I Nesta: Assunto: Defere Solicitação de Uso do Plenário.

Ver. Peterson Xavier • 23/09/2026 • 1 anexo(s)
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Oficio Presidencia nº 121

À Srª Raquel da Silva Montealvão Chefe de Dapartamento do Ensino Fundamental I Nesta: Assunto: Defere Sllicitação de Uso do Plenário.

Ver. Peterson Xavier • 23/09/2026 • 1 anexo(s)
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