Projeto de Lei nº 224
DISPÕE SOBRE AUTORIZA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS, DESENVOLVERA EXECUÇÃOHABITACIONAL COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA FAMÍLI...
Executivo • 30/08/2023Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
DISPÕE SOBRE AUTORIZA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR PROGRAMAS HABITACIONAIS, DESENVOLVERA EXECUÇÃOHABITACIONAL COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA FAMÍLI...
Executivo • 30/08/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JARAGUARI ADQUIRIR A ÁREA RURAL, DESCRITA NESTA LEI, PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TRANSBORDO, TRIAGEM E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIODE RES...
Executivo • 30/08/2023"INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, “VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO JARAGUARIENSE”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ver. Rosei De Fatima Varela Coelho • 25/08/2023“DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 20/07/2023“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 29/06/2023“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Peterson Xavier • 13/06/2023“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO NO INCISO II, DO ART. 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Rene Sergio Lima de Moura • 06/06/2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Executivo • 26/05/2023“INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI – MS”.
ver. Rosei De Fatima Varela Coelho • 26/05/2023DISPÕE SOBRE A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.LM.) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS| QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PR...
Executivo • 11/05/2023