Projeto de Lei nº 236
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ver. Professora Dani • 28/11/2023Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ver. Professora Dani • 28/11/2023DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A ÁREA LOCALIZADA NO PERIMETRO URBANO, DESCRITA NESTA LEI, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOSOCIAL.
Executivo • 14/11/2023“INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS”
Ver. Professora Dani • 07/11/2023DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 26/10/2023“CRIA O “PROGRAMA MATA BURRO RURAL PARA TODOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Rene Sergio Lima de Moura • 17/10/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Executivo • 10/10/2023“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 29/09/2023DISPÕE DE AUTORIZAÇÃOPARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) SENDO ESTE VALORPOR REDUÇÃODE DOTAÇÃO.
Executivo • 22/09/2023“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 14/09/2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AJUSTAMENTO DAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARAGUARI E ROCHEDO, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 14/09/2023