Projeto de Lei nº 10
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE JARAGUARI NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 25/03/2024Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE JARAGUARI NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 25/03/2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE JARAGUARI NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 25/03/2024INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI (ZEE/JARAGUARI), APROVA A PRIMEIRA APROXIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 24/03/2024INSTITUI A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARICOMO “JARAGUARI - TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES” COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 22/03/2024INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI (ZEE/JARAGUARI), APROVA A PRIMEIRA APROXIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 21/03/2024DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE UM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À EMPRESA KHELLER SAMPAIO...
Executivo • 13/03/2024INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - POMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, O CONSELHO MUNICIPAL D...
Executivo • 12/03/2024“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Peterson Xavier • 11/03/2024“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ver. Rosei De Fatima Varela Coelho • 08/03/2024“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 07/03/2024