Logo de Câmara Municipal de Jaraguari
Câmara Municipal de Jaraguari
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Unificado

Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 10

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE JARAGUARI NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo • 25/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 10

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE JARAGUARI NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo • 25/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Lei Complementar nº 1029

INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI (ZEE/JARAGUARI), APROVA A PRIMEIRA APROXIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo • 24/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 251

INSTITUI A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARICOMO “JARAGUARI - TERRA DAS ÁGUAS NASCENTES” COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo • 22/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar nº 9

INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI (ZEE/JARAGUARI), APROVA A PRIMEIRA APROXIMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Executivo • 21/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 248

DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE FRAÇÃO IDEAL DE UM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À EMPRESA KHELLER SAMPAIO...

Executivo • 13/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 12

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - POMPIR, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, O CONSELHO MUNICIPAL D...

Executivo • 12/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Resolução nº 46

“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. Peterson Xavier • 11/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 249

“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE DE FORMA GRATUITA PARA ALUNOS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ver. Rosei De Fatima Varela Coelho • 08/03/2024
Abrir projeto
Projeto de Lei

Resolução nº 90

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 07/03/2024
Abrir projeto