Projeto de Lei nº 21
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 903/2019, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 02/08/2024Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, E CONSOLIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 903/2019, QUE TRATA DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 02/08/2024“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 04/07/2024“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DA OUTR...
Ver. Rene Sergio Lima de Moura • 02/07/2024“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2024, RELATIVA AO ATO DA MESA DIRETORA DE Nº. 43 DE 2021, PARA...
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 21/06/2024DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA AREA FORMADA POR SETE LOTES URBANOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE BONFIM MUNICÍPIO DE JA...
Executivo • 19/06/2024DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FRAÇÃO IDEAL DE UM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À EMPRESA ELSON PEREIRA VICENTE, E DÁ OU...
Executivo • 10/06/2024DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER FRAÇÃO IDEAL DE UM IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, À EMPRESA KHELLER SAMPAIO MACHADO-— KS T...
Executivo • 10/06/2024DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 974, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 02/06/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 27/05/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO E RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo • 27/05/2024