Carregando
Aguarde um instante...
Câmara Municipal de Jaraguari
Acessibilidade
Alto contraste
A-
A
A+
Acesso Restrito
Documentos
Projetos de Lei
Unificado
Responsável
Selecione...
Ver. Peterson Xavier - PSD
Ver. Joaquim Maciel - PSDB
Ver. Theocir da Farmácia - PSDB
Ver. Áureo Da Silva Vilela - PSDB
Ver. Delson Nina - REPUBLICANOS
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira - PL
Ver. Mauro Carrilho - REPUBLICANOS
Ver. Rene Sergio Lima de Moura - PSDB
Ver. Professora Dani - PP
Tipo Projeto
Selecione...
Decreto legislativo
Emenda
Emenda a Lei Complementar
Emenda Aditiva
Emenda Agrutinativa
Emenda Impositiva Individual
Emenda Lei Organica
Emenda Modificada
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Lei Complementar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Oganica
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Redação final
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
Filtros
Limpar filtros
HTML
CSV
XLS
XLSX
TXT
JSON
XML
DOC
DOCX
ODT
ODS
CALC
Exportar
Pesquisar
Filtro de busca avançada
Inativos
Buscar parlamentares inativos
Frase completa
Pesquisa exata no texto do projeto
De
Até
Responsável ativo
Selecione...
Ver. Peterson Xavier - PSD
Ver. Joaquim Maciel - PSDB
Ver. Theocir da Farmácia - PSDB
Ver. Áureo Da Silva Vilela - PSDB
Ver. Delson Nina - REPUBLICANOS
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira - PL
Ver. Mauro Carrilho - REPUBLICANOS
Ver. Rene Sergio Lima de Moura - PSDB
Ver. Professora Dani - PP
Responsável inativo
Selecione...
Ver. Lucas Tonet - PSDB
Que contenha (texto):
Projetos de Lei
Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.
Número
Descrição
Responsável
Situação
4/2022
Projeto de Decreto Legislativo
“REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
ver. Rosei De Fatima Varela Coelho
Lido
4/2022
Projeto de Lei Complementar
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE JARAGUARIE DÁ OUTRAS PROVID...
Executivo
Lido
3/2022
Projeto de Decreto Legislativo
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JONAS DE ALMEIDA BATISTA”.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva
Lido
3/2022
Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA D...
Executivo
Lido
2/2022
Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE...
Executivo
Lido
1/2022
Projeto de Lei Complementar
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER...
Executivo
Lido
/2022
Projeto de Lei Complementar
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 958/2022, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARGOS E REMUNE...
Executivo
Lido
175/2021
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETR...
Executivo
Lido
174/2021
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓR...
Executivo
Lido
173/2021
Projeto de Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo
Lido
1
...
33
34
35
...
39