Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

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Data	Descrição	Responsável	Situação
06/06/2025	Indicação 96/2025 Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, s...	Ver. Áureo Da Silva Vilela	Aprovado
06/06/2025	Indicação 95/2025 Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, s...	Ver. Áureo Da Silva Vilela	Aprovado
04/06/2025	Indicação 90/2025 Documento	Ver. Peterson Xavier	Aprovado
03/06/2025	Indicação 93/2025 Interceder a Senadora Tereza Cristina para destinar Emenda Parlamentar para aquisição de uma retroes...	Ver. Professora Dani	Aprovado
29/05/2025	Leis Ordinarias 1063/2025 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA...	Executivo	Aprovado
29/05/2025	Leis Ordinarias 1062/2025 ESTABELECE COMO VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA O INCENTIVO ESTADUAL OU QUALQUER OUTRO PAGO AOS AGEN...	Executivo	Aprovado
29/05/2025	Leis Ordinarias 1061/2025 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Executivo	Aprovado
28/05/2025	Edital /2025 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Inexigibilidade...	Camara Municipal de Jaraguari	Aprovado
28/05/2025	Oficio Presidencia 99/2025 Encaminha cópia de Indicação à Secretária Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer	Ver. Peterson Xavier	Aprovado
28/05/2025	Oficio Presidencia 98/2025 Encaminha Indicações ao Executivo Municipal.	Ver. Peterson Xavier	Aprovado