Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
185/2022	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. (CENTO E C...	Executivo	Lido
184/2022	Projeto de Lei DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150....	Executivo	Lido
182/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CAT - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DE JARAGUARIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Executivo	Lido
180/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FERTILIZACAO E CONSERVACÃO DO SOLO — F...	Executivo	Lido
179/2022	Projeto de Lei DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PISCICULTURA DE JARAGUARI - ÔMEGA TRES, E DÁ OUTR...	Executivo	Lido
181/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS D...	Executivo	Lido
183/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO CIDADÃO NO AMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Executivo	Lido
178/2022	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, CONTROLE E DISCIPLINA DA CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO DO MUNICÍPIO...	Executivo	Lido
29/2022	Projeto de Resolução “CONCEDE REAJUSTE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO M...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
1/2022	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER...	Executivo	Lido