Projeto de Lei Complementar nº 278
“ALTERA A REDAÇÃODOS ARTIGOS 1ºE 2ºDA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira • 01/04/2025Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“ALTERA A REDAÇÃODOS ARTIGOS 1ºE 2ºDA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira • 01/04/2025“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 932, DE 10 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira • 01/04/2025“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃODOS HORÁRIOSDEATENDIMENTODE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE...
Ver. Peterson Xavier • 24/03/2025“ACRESCENTA O INCISO IX AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADASAOS PARLAMENTARESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Peterson Xavier • 24/03/2025“ACRESCENTA O INCISO IX AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DESTINADAS AOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Peterson Xavier • 24/03/2025“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE S...
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira • 24/03/2025“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃONº 43 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕESDESTINADAS AOS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
Ver. Peterson Xavier • 19/03/2025“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃONº 43 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕESDESTINADAS AOS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
Ver. Peterson Xavier • 19/03/2025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARTICULARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Professora Dani • 11/03/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 897 DE 28 DE MARÇODE 2019.
Ver. Claudio Ferreira Da Silva • 11/03/2025