Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

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Número	Descrição	Responsável	Situação
304/2026	Projeto de Lei INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JARAGU...	Ver. Professora Dani	Lido
303/2026	Projeto de Lei Projeto de Lei nº 303/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO...	Executivo	Lido
302/2026	Projeto de Lei “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCI...	Ver. Professora Dani	Lido
301/2026	Projeto de Lei PROJETO DE LEI N.º 301, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. “RECONHECE O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 1921 COMO...	Ver. Joaquim Maciel	Lido
120/2026	Resolução “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUT...	Ver. Peterson Xavier	Lido
119/2026	Resolução “ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONSTITUIU COMISSÕES PERMANENTE...	Ver. Peterson Xavier	Lido
118/2026	Resolução "DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR TITULAR RENÊ SÉRGIO LIMA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROV...	Ver. Peterson Xavier	Lido
117/2026	Resolução "DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO IMEDIATA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PELO RESPECTIVO SUPLENTE DE VEREADOR LUCAS...	Ver. Peterson Xavier	Lido
116/2026	Resolução “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE MENCION...	Ver. Peterson Xavier	Lido
70/2026	Projeto de Resolução “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Ver. Professora Dani	Lido