Logo de Câmara Municipal de Jaraguari
Câmara Municipal de Jaraguari
Acessibilidade
Acesso Restrito
Limpar filtros

Projetos de Lei

Lista dos projetos de lei cadastrados no sistema.

Número Descrição Responsável Situação
177/2022 Projeto de Lei DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 943/2021, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOARLOTES D... Executivo Lido
176/2022 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 47 DA LEI Nº 656 DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE FIXOU A REMUNER... Executivo Lido
65/2022 Resolução “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043, DE 27 DE OUTUBRODE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS | INDENIZAÇÕE... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido
64/2022 Resolução “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL, HORÁRIO E DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTR... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido
63/2022 Resolução “DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBL... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido
62/2022 Resolução “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCI... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido
61/2022 Resolução “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PRO... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido
60/2022 Resolução “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido
59/2022 Resolução “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido
58/2022 Resolução “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO JARAGUARI VELHO EM VIRTUDE DAS MÁS CO... Ver. Claudio Ferreira Da Silva Lido