Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
200/2022	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUN...	Ver. Rene Sergio Lima de Moura	Lido
60/2022	Resolução “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
20/2022	Decreto legislativo “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
977/2022	Lei Complementar ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSE SALÁRIOSDO SERVIÇOAUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO...	Executivo	Lido
976/2022	Lei Complementar DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 958/2022, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARGOS E REMUNE...	Executivo	Lido
5/2022	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARAGUARI SOBRE A ÁREA DENOMINADA “CHÁCARA SANTA R...	Executivo	Lido
199/2022	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190...	Executivo	Lido
11/2022	Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSON RODRIGUES NOGUEIRA”.	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
32/2022	Projeto de Resolução “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
19/2022	Decreto legislativo “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSONRODRIGUESNOGUEIRA”.	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido