Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
31/2022	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBL...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
8/2022	Decreto legislativo “REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARVMS\| DO EXERCÍCIO DE 2013”.	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
30/2022	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
201/2022	Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, DA VILA GONÇALVES LUIS MARTINS, QUE PASSA A SER CHAMADA...	Ver. Professora Dani	Lido
61/2022	Resolução “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PRO...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
200/2022	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUN...	Ver. Rene Sergio Lima de Moura	Lido
60/2022	Resolução “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA DATA QUE MENCIONA...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
20/2022	Decreto legislativo “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
977/2022	Lei Complementar ALTERA E CONSOLIDA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOSE SALÁRIOSDO SERVIÇOAUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO...	Executivo	Lido
976/2022	Lei Complementar DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 958/2022, QUE CONSOLIDOU O PLANO DE CARGOS E REMUNE...	Executivo	Lido