Projeto de Lei nº 308
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI–MS A FESTA DO SENHOR BOM JESUS, REALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Ver. Theocir da Farmácia • 17/03/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI–MS A FESTA DO SENHOR BOM JESUS, REALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Ver. Theocir da Farmácia • 17/03/2026Mensagem nº 002 de 25 de fevereiro de 2026 encaminhado Projeto de Lei 307. que Dispõe da Intituição do Sistema Municipal de Cultura (SMCJ), em conformidade com a Lei Federal nº 14....
Executivo • 13/03/2026Mensagem nº 003 de 25 de fevereiro de 2026 encaminhado Projeto de Lei 306. que Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da educação B...
Executivo • 13/03/2026PROJETO DE LEI N.º 300, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. “INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS,...
Ver. Peterson Xavier • 11/03/2026"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA...
Ver. Professora Dani • 10/03/2026INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Ver. Professora Dani • 03/03/2026Projeto de Lei nº 303/2026 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO COMENDADOR ERNESTO VARGAS, NO LOTE Q7LI, MATRÍCULA 26.730, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Executivo • 03/03/2026“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ver. Professora Dani • 03/03/2026DECRETO LEGISLATIVO N. º 001, DE 03 DE MARÇO DE 2026. “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2021”.
Ver. Peterson Xavier • 03/03/2026PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 001, DE 03 DE MARÇO DE 2026. AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Jaraguari/MS do...
Ver. Theocir da Farmácia • 03/03/2026