Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
22/2022	Decreto legislativo “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI, NO PERÍODO DE...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
23/2022	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PRO...	Executivo	Lido
64/2022	Resolução “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL, HORÁRIO E DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTR...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
975/2022	Lei Complementar DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE JARAGUARI SOBRE A ÁREA DENOMINADA “CHÁCARA SANTA R...	Executivo	Lido
62/2022	Resolução “DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCI...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
63/2022	Resolução “DISPÕE SOBRE O NOVO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBL...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
21/2022	Decreto legislativo “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS JARAGUARIENSESÀS PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLIVIMEN...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
12/2022	Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS JARAGUARIENSES ÀS PESSOAS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLIVIMENT...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
203/2022	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Executivo	Lido
202/2022	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 007 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997, E CRIAÇÃO DO PROGRA...	Executivo	Lido