Emenda Modificada nº 2
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002, AO PROJETO DE LEI Nº. 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – COMDES DO MUNICÍPIO DE...
Ver. Lucas Tonet • 24/03/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 002, AO PROJETO DE LEI Nº. 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – COMDES DO MUNICÍPIO DE...
Ver. Lucas Tonet • 24/03/2026EMENDA MODIFICATIVA Nº. 001, AO PROJETO DE LEI Nº. 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – COMDES DO MUNICÍPIO DE...
Ver. Lucas Tonet • 24/03/2026EMENDA ADITIVA Nº. 004, AO PROJETO DE LEI Nº. 295, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, QUE ESTABELECE...
Ver. Lucas Tonet • 24/03/2026EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003, AO PROJETO DE LEI Nº. 295, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, QUE ESTABE...
Ver. Lucas Tonet • 24/03/2026EMENDA ADITIVA Nº. 002, AO PROJETO DE LEI Nº. 295, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, QUE ESTABELECE...
Ver. Lucas Tonet • 24/03/2026EMENDA ADITIVA Nº. 001, AO PROJETO DE LEI Nº. 295, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, QUE ESTABELECE...
Ver. Lucas Tonet • 24/03/2026PROJETO DE LEI N.º 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – COMDES DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ver. Peterson Xavier • 24/03/2026PROJETO DE LEI N.º 295, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, QUE ESTABELECE DIRETRIZ ACERCA DO CREDENCIAMEN...
Ver. Peterson Xavier • 24/03/2026“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), IN...
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira • 19/03/2026Projeto de Lei, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Executivo • 17/03/2026