Decreto legislativo nº 3
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2012”.
Ver. Peterson Xavier • 25/05/2026Documentos e projetos de lei em uma lista única, ordenada por data.
“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2012”.
Ver. Peterson Xavier • 25/05/2026“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA”.
Ver. Peterson Xavier • 25/05/2026“APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS DO EXERCÍCIO DE 2012”.
Ver. Theocir da Farmácia • 25/05/2026Projeto de Lei, que "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2025, DISPONDO SOBRE A DESAFETAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO PARA BEM DOMINICAL E DESTINAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL D...
Executivo • 19/05/2026“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI /MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Professora Dani • 19/05/2026DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA CONCESSÃO DE USO E PELA PERMISSÃO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Mauro Carrilho • 19/05/2026“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR CARLOS SEBASTIÃO MATOSO BRAGA”.
Ver. Peterson Xavier • 18/05/2026Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO EVANGELINO SILVÉRIO DE MORAES, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS P...
Executivo • 14/05/2026“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JARAGUARI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ver. Gilvanildo Cardozo Teixeira • 14/05/2026“ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE CONSTITUIU COMISSÕES PERMANENTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2025/2026”.
Ver. Peterson Xavier • 12/05/2026 • Lei nº 119