Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Situação
69/2023	Resolução “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL, A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ...	Lido
226/2023	Projeto de Lei "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Lido
68/2023	Resolução “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DA OUTRASPROV...	Lido
68/2023	Resolução “ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O LOCAL E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PRO...	Lido
211/2023	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS COPOS DESCARTÁVEIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE JARAGUARI/ MS”.	Lido
211/2023	Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECUR...	Lido
1/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ALTERAÇÃO DA LEI DE Nº. 873/2018 E DÁ OUTRAS...	Lido
210/2023	Projeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONCESSÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Lido
209/2023	Projeto de Lei Complementar “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS A "CAMPANHA SINAL VERMELHO" COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVE...	Lido
215/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA RETIRADA DO MUNICÍPIO DE JARAGURI DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA...	Lido