Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
118/2026	Resolução "DISPÕE SOBRE A REASSUNÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR TITULAR RENÊ SÉRGIO LIMA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROV...	Ver. Peterson Xavier	Lido
117/2026	Resolução "DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO IMEDIATA DO EXERCÍCIO DO MANDATO PELO RESPECTIVO SUPLENTE DE VEREADOR LUCAS...	Ver. Peterson Xavier	Lido
316/2026	Projeto de Lei Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DELIMITAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO OTAVIANO PERE...	Executivo	Lido
315/2026	Projeto de Lei PROJETO DE LEI N.º 315, DE 28 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, COMBATE E RESPONSABILI...	Ver. Theocir da Farmácia	Lido
314/2026	Projeto de Lei Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA D...	Executivo	Lido
2/2026	Redação final PROJETO DE LEI N.º 302, DE 03 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PA...	Ver. Peterson Xavier	Lido
312/2026	Projeto de Lei Projeto de Lei, que "DISPÕE DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, APROVAD...	Executivo	Lido
311/2026	Projeto de Lei “REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 827/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE...	Ver. Lucas Tonet	Lido
4/2026	Emenda Aditiva EMENDA ADITIVA Nº. 004, AO PROJETO DE LEI Nº. 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSITUI O CONSELH...	Ver. Lucas Tonet	Lido
3/2026	Emenda Modificada EMENDA MODIFICATIVA Nº. 003, AO PROJETO DE LEI Nº. 296, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE “INSTITUI O C...	Ver. Lucas Tonet	Lido