Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
237/2023	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ O...	Ver. Professora Dani	Lido
236/2023	Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ O...	Ver. Professora Dani	Lido
20/2023	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔM...	Executivo	Lido
4/2023	Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEM...	Executivo	Lido
3/2023	Projeto de Lei Complementar ALTERA E ADICIONA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUIU O...	Executivo	Lido
20/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔM...	Executivo	Lido
26/2023	Decreto legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE\| AO SENHOR JERSON DOMINGOS”	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
235/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A ÁREA LOCALIZADA NO PERIMET...	Executivo	Lido
234/2023	Projeto de Lei “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS”	Ver. Professora Dani	Lido
2/2023	Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JARAGUARIENSE AO SENHOR JERSON DOMINGOS”.	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido