Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

Tipo Projeto

Número

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Número	Descrição	Responsável	Situação
231/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OUTORGADA CONCESSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE J...	Executivo	Lido
230/2023	Projeto de Lei “CRIA O “PROGRAMA MATA BURRO RURAL PARA TODOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Ver. Rene Sergio Lima de Moura	Lido
229/2023	Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E...	Executivo	Lido
228/2023	Projeto de Lei DISPÕE DE AUTORIZAÇÃOPARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE...	Executivo	Lido
227/2023	Projeto de Lei "INSTITUI A CAMPANHA DO AGASALHO, “VAMOS AQUECER UM CORAÇÃO JARAGUARIENSE”, NO MUNICÍPIO DE JARAGUAR...	ver. Rosei De Fatima Varela Coelho	Lido
226/2023	Projeto de Lei "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	ver. Rosei De Fatima Varela Coelho	Lido
225/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E AJUSTAMENTO DAS DIVISAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARAGUARI E ROCHEDO, DO...	Executivo	Lido
224/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR PROGRAMAS...	Executivo	Lido
223/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JARAGUARI ADQUIRIR A ÁREA RURAL, DESCRITA NESTA LEI...	Executivo	Lido
222/2023	Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.	Executivo	Lido