Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
91/2024	Resolução “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
90/2024	Resolução “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
89/2024	Resolução “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO HORÁRIO DA SESSÃO INAUGURAL DE ABERTURA DOS...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
70/2024	Emenda Lei Organica “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO 75 DO ART. 11 E DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE JA...	Camara Municipal de Jaraguari	Lido
46/2024	Projeto de Resolução “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 043 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES...	Ver. Peterson Xavier	Lido
45/2024	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLIC...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
44/2024	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 17, DA RESOLUÇÃO Nº 032/2020, QUE TRATA DO REGIMENTO IN...	Ver. Davi Gomes Barbosa	Lido
43/2024	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PER...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
42/2024	Projeto de Resolução “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUT...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
30/2024	Projeto de Lei DISPÕE DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Executivo	Lido