Câmara Municipal de Jaraguari - Superlegis

Câmara Municipal de Jaraguari

Documentos Projetos de Lei

Responsável

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Número	Descrição	Responsável	Situação
100/2024	Resolução “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE MENCIONA,...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
29/2024	Projeto de Lei DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16....	Executivo	Lido
44/2024	Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 17, DA RESOLUÇÃO Nº 032/2020, QUE TRATA DO REGIMENTO IN...	Ver. Davi Gomes Barbosa	Lido
70/2024	Emenda Lei Organica “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO 75 DO ART. 11 E DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE JA...	Camara Municipal de Jaraguari	Lido
99/2024	Resolução “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE MENCION...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
98/2024	Resolução “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE MENCIONA,...	Ver. Claudio Ferreira Da Silva	Lido
1/2024	Emenda Lei Organica “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 7º, DO ART. 11 E DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO D...	ver. Valdecy Lopes Da Silva	Lido
25/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO...	Executivo	Lido
26/2024	Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS...	Executivo	Lido
28/2024	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A LEI QUE ESTIMARECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, PARA O EXERCÍCIO...	Executivo	Lido