JUSTIFICATIVA:
Apresenta-se o presente Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer, no âmbito municipal, o Festival da Rapadura de Furnas do Dionísio como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial de Jaraguari.
A Comunidade Quilombola de Furnas do Dionísio, situada em Jaraguari, possui trajetória histórica vinculada à produção artesanal da rapadura e a um conjunto de saberes tradicionais transmitidos entre gerações. O Festival consolidou-se como expressão viva dessa identidade, com apresentações culturais, feira quilombola, gastronomia e demonstrações do processo artesanal, fortalecendo a renda local, o turismo e a educação patrimonial.
Ressalta-se que, em âm...