Ementa:
PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO, MEDIANTE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO,BEM COMO A COLOCAÇÃO DE LOMBANDAS DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO MANSÕES PALOMAR E DA ESTRADA QUE INICIA DEPOIS DO CINDACTA, LADO DIREITO, E DÁ ACESSO À VÁRIAS PROPRIEDADES, ATÉ SAIR NA BR-163 DEPOIS DO CÓRREGO, DA REGIÃO DENOMINADA DE “ESTACA”.