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Oficio Presidencia 16/2026
04/03/2026 Ver. Peterson Xavier
À União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul – UCV/MS Assunto: Contribuições associativas vencidas Senhor(a) Presidente, Em atenção à cobrança das contribuições associativas referentes ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, encaminhamos manifesta... Ler ementa completa
À União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul – UCV/MS
Assunto: Contribuições associativas vencidas
Senhor(a) Presidente,
Em atenção à cobrança das contribuições associativas referentes ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, encaminhamos manifestação com base no Parecer de Consultoria PDC-A nº 558/2026, que opinou pela legalidade e exigibilidade da cobrança, em razão do vínculo associativo formalmente aderido e da ausência de desligamento formal no período.
Diante disso, esta Casa adotará as providências necessárias à regularização do débito e solicita o envio do respectivo boleto/guia atualizado. Ressalta-se que o vínculo associativo permanece ativo, motivo pelo qual as contribuições mensais continuarão sendo adimplidas regularmente.
Atenciosamente,
Assunto: Contribuições associativas vencidas
Senhor(a) Presidente,
Em atenção à cobrança das contribuições associativas referentes ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, encaminhamos manifestação com base no Parecer de Consultoria PDC-A nº 558/2026, que opinou pela legalidade e exigibilidade da cobrança, em razão do vínculo associativo formalmente aderido e da ausência de desligamento formal no período.
Diante disso, esta Casa adotará as providências necessárias à regularização do débito e solicita o envio do respectivo boleto/guia atualizado. Ressalta-se que o vínculo associativo permanece ativo, motivo pelo qual as contribuições mensais continuarão sendo adimplidas regularmente.
Atenciosamente,
Protocolo: ea5512a0
Aprovado
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Ementa
À União das Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul – UCV/MS
Assunto: Contribuições associativas vencidas
Senhor(a) Presidente,
Em atenção à cobrança das contribuições associativas referentes ao período de janeiro de 2024 a dezembro de 2025, encaminhamos manifestação com base no Parecer de Consultoria PDC-A nº 558/2026, que opinou pela legalidade e exigibilidade da cobrança, em razão do vínculo associativo formalmente aderido e da ausência de desligamento formal no período.
Diante disso, esta Casa adotará as providências necessárias à regularização do débito e solicita o envio do respectivo boleto/guia atualizado. Ressalta-se que o vínculo associativo permanece ativo, motivo pelo qual as contribuições mensais continuarão sendo adimplidas regularmente.
Atenciosamente,
Destinatário final
Nenhum destinatário final informado.
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04/03/2026Tramitação
Em Trâmitação
04/03/2026 10:56
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