Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 320/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL
Vinculado a
Projeto de Lei 320/2026
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL P A R E C E R OBJETO: Projeto de Lei nº 320/2026, de 31 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Gilvanildo Cardozo Teixeira - PL. EMENTA: “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, O C...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 324/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL
Vinculado a
Projeto de Lei 324/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 325/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.