Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
RELATÓRIO JURÍDICO
Vinculado a
Projeto de Lei 322/2026
PARECER JURÍDICO Interessado: Câmara Municipal de Jaraguari/MS Projeto: Projeto de Lei n.º 322/2026 Autoria: Vereador Joaquim Maciel de Sousa Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias,...
RELATÓRIO JURÍDICO
Vinculado a
Projeto de Lei 321/2026
PARECER JURÍDICO Interessado: Câmara Municipal de Jaraguari/MS Assunto: Projeto de Lei nº 321/2026 – VEREADOR RENÊ SERGIO LIMA DE MOURA EMENTA: INSTITUIÇÃO DA HONRARIA “DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ” NO ÂMBITO DA REDE...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 317/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS
Vinculado a
Projeto de Lei 318/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Vinculado a
Projeto de Lei 318/2026
Nenhum resumo informado para este parecer.