| 30/09/2026 |
Oficio Presidencia |
125 |
125 - Ao Srº Romário Lima de Oliveira Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Nesta: Assunto: Defere Solicitação de Uso do Plenário.
Ao Srº Romário Lima de Oliveira Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Nesta: Assunto: Defere Solicitação de Uso do Plenário.
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Ver. Peterson Xavier |
| 30/09/2026 |
Oficio Presidencia |
124 |
124 - Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Encaminha Indicação.
Ao Exmo. Sr. Cláudio Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Encaminha Indicação.
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Ver. Peterson Xavier |
| 30/09/2026 |
Resolução |
120 |
120 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Ver. Peterson Xavier |
| 29/09/2026 |
Indicação |
70 |
70 - Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILV...
Senhor Presidente: O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado expediente ao Exmo. Srº CLAÚDIO FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal de Jaraguari-MS, fazendo o seguinte pedido: PROVIDENCIAR...
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Ver. Delson Nina |
| 25/09/2026 |
Portarias |
190 |
190 - PORTARIA Nº 190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DELIEUSA CUSTÓDIA DA SILVA VIEIRA, OCUP...
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDORA DELIEUSA CUSTÓDIA DA SILVA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO LEGISLATIVO, SÍMBOLO ADM-I – NÍVEL III – PADRÃO...
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Ver. Peterson Xavier |
| 25/09/2026 |
Portarias |
189 |
189 - PORTARIA Nº 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL VARIÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SALVADOR RAMOS...
PORTARIA Nº 189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL VARIÁVEL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR SALVADOR RAMOS DA GAMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR CONTÁBIL E FINANCEIRO, SÍMBOL...
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Ver. Peterson Xavier |
| 25/09/2026 |
Requerimento uso Plenário |
22 |
22 - Formulário de Solicitação de Uso do Plenário para realização de reunião sobre o PNAE e a Agricultura Familiar, visando tratar de assuntos relacionados ao fornec...
Formulário de Solicitação de Uso do Plenário para realização de reunião sobre o PNAE e a Agricultura Familiar, visando tratar de assuntos relacionados ao fornecimento de produtos da agricultura familiar
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Secretarias Municipais |
| 25/09/2026 |
Correspodências Recebidas |
45 |
45 - Ofício nº 098/2026 encaminhando o Projeto de Lei nº 013 com as adequações
Ofício nº 098/2026 encaminhando o Projeto de Lei nº 013 com as adequações
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Secretarias Municipais |
| 25/09/2026 |
Correspodências Recebidas |
44 |
44 - Ofício nº 097/2026 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2026
Ofício nº 097/2026 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2026
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Secretarias Municipais |
| 24/09/2026 |
Projeto de Lei |
327 |
327 - Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVI...
Projeto de Lei, que "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Executivo |
| 23/09/2026 |
Oficio Vereadores |
68 |
68 - Ao Sr. Edson Rodrigues Nogueira Ex Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Processo TC/1913/2025 - Contas de Governo - Exercício de 2024.
Ao Sr. Edson Rodrigues Nogueira Ex Prefeito Municipal de Jaraguari-MS Nesta: Assunto: Processo TC/1913/2025 - Contas de Governo - Exercício de 2024.
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Ver. Theocir da Farmácia |
| 23/09/2026 |
Oficio Presidencia |
123 |
123 - Ao Vereador Theocir de Souza Arantes Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Nesta: Assunto: Processo TC/1913/2025 - Contas de Governo - Ex...
Ao Vereador Theocir de Souza Arantes Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Nesta: Assunto: Processo TC/1913/2025 - Contas de Governo - Exercício 2024.
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Ver. Peterson Xavier |
